A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) uma operação para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos destinados ao financiamento de atividades partidárias e campanhas eleitorais. Entre os alvos está o presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, que também é alvo de pedido de afastamento da direção da legenda e de mandados de busca e apreensão.

A operação ocorre poucos dias depois de o PCO lançar Costa Pimenta como candidato à Presidência da República. As medidas foram autorizadas pela Justiça Eleitoral e incluem, além das buscas, bloqueios de contas bancárias, investimentos e bens, assim como o afastamento de investigados de funções de direção e administração em entidades relacionadas ao caso.

Segundo a PF, a investigação apura possíveis irregularidades envolvendo recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A suspeita é de que valores públicos tenham sido repassados a empresas e pessoas físicas que não teriam estrutura ou capacidade compatível com os serviços que deveriam prestar.

Os investigadores analisam se essas contratações teriam sido utilizadas para ocultar o desvio dos recursos. Também são apurados possíveis vínculos, diretos ou indiretos, entre os beneficiários dos pagamentos e integrantes dos partidos envolvidos na investigação.

O caso teve origem na análise de prestações de contas eleitorais e partidárias encaminhadas à Justiça Eleitoral. A PF também utilizou informações provenientes de relatórios de inteligência financeira e elementos obtidos durante o cumprimento de medidas judiciais anteriores.

Indiciamento

Rui Costa Pimenta já havia sido indiciado pela Polícia Federal em maio por suspeitas relacionadas às contas eleitorais de 2020. Na ocasião, a investigação apontou possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral, relacionado à inserção de informações ou documentos falsos, e apropriação indébita eleitoral, quando recursos destinados ao processo eleitoral são utilizados de maneira irregular.

O novo procedimento busca aprofundar as suspeitas e identificar a eventual participação de outras pessoas físicas e jurídicas no esquema investigado.

Recursos públicos

O Fundo Partidário e o FEFC são fontes de recursos públicos destinadas ao financiamento da atividade política, mas possuem finalidades distintas.

O Fundo Partidário é repassado às legendas para custear atividades como funcionamento das estruturas partidárias, manutenção de sedes, contratação de serviços e outras despesas previstas na legislação. Parte desses recursos também pode ser utilizada em campanhas, dentro das regras eleitorais.

Já o FEFC é destinado exclusivamente ao financiamento de campanhas eleitorais. Os recursos são distribuídos pelos partidos entre seus candidatos conforme critérios e regras estabelecidos pela legislação.

A PF investiga se valores provenientes dessas fontes foram utilizados de maneira diferente da finalidade prevista em lei. As medidas cumpridas nesta terça-feira buscam reunir documentos, informações financeiras e outros elementos que possam esclarecer a destinação dos recursos e eventuais relações entre os envolvidos.

Até o momento, a investigação trata os fatos como suspeitas e deverá avançar a partir da análise do material apreendido e das informações obtidas com os bloqueios financeiros e patrimoniais.