Pedágio no Paraná: Ratinho Junior e ministro dos transportes sinalizam modelo com leilão na Bolsa, obras e novas praças de cobrança

Reunião sinalizou para a permanência do modelo definido para o estado no governo Bolsonaro, que também prevê novas praças de pedágio. Encontro foi nesta quinta (19), em Brasília. Novo pedágio do Paraná deve seguir o modelo planejado na gestão anterior O governador Ratinho Junior (PSD) e o ministro dos transportes Renan Filho discutiram, nesta quinta-feira (19), sobre a permanência do modelo de pedágio definido para o Paraná que prevê, conforme o governo estadual, menor tarifa, leilão das rodovias na Bolsa de Valores, mais de três mil quilômetros de concessão e obras. Segundo Ratinho, estado e União avançaram "bastante na construção da modelagem". A proposta em debate foi criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também prevê novas praças de pedágio. O estado está sem concessões no Anel da Integração há pouco mais de um ano. O modelo em discussão está sob impasse desde a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando tratativas da bancada de apoiadores do Paraná, integrantes do Governo de Transição, engrossaram o discurso em busca de pedágio apenas de manutenção das rodovias, priorizando o menor preço. Anel da Integração está sem cobranças há mais de um ano Giuliano Gomes/PR PRESS A sinalização de Ratinho Junior de que o Governo Federal tende a manter o modelo anteriormente anunciado ocorreu após uma reunião do governador com o ministro, em Brasília (DF). Participaram os secretários de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, do Planejamento, Guto Silva, e o deputado federal Sandro Alex. “Avançamos bastante na construção da modelagem. O que defendemos é um pedágio com o menor preço, com o leilão ocorrendo na Bolsa de Valores e com obras. E o Ministério dos Transportes também entende que esse é o caminho”, afirmou o governador, em declaração veiculada pela Agência de Notícias do Paraná (AEN). No início de 2023, durante o primeiro discurso para o segundo mandato, Ratinho Junior afirmou que o Paraná não aceitaria o que ele chamou de "pedágio caipira", sem obras. Renan Filho disse que o modelo está levando em consideração as necessidades econômicas do Paraná. "O que precisamos agora é manter o cronograma com o menor preço de tarifa e a garantia de obras que melhorem a infraestrutura”, detalhou o ministro, via assessoria. Apesar das sinalizações, o governo não informou uma data de quando os lotes das rodovias do Paraná poderão ser enviados à Bolsa de Valores, nem deu data de quando os pedágios podem voltar a funcionar. As novas concessões serão válidas por 30 anos. Frente Parlamentar é contra o modelo A Frente Parlamentar do Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é contra o modelo apresentado no governo Bolsonaro e que agora deve permanecer em vigor. O deputado estadual reeleito Arilson Chioratto (PT), presidente da frente, foi um dos entusiastas das concessões de manutenção no estado, priorizando o menor preço, e defendeu a alternativa no Governo de Transição de Lula. O g1 aguarda retorno do deputado para comentar a decisão do Ministério dos Transportes. Em nota, a Frente do Pedágio do Paraná disse que está acompanhando as tratativas e afirmou que "o foco continuará sendo em atuar para que o novo modelo seja de acordo com o desejo dos paranaenses, manifestado em audiências públicas". Mais cedo, nesta quinta, Chioratto fez menção a reunião do governador em Brasília e reforçou que é Frente Parlamentar é contra a proposta. "Duvido muito que o governo Lula concorde com a proposta. Defendemos tarifa a preço justo com qualidade nas rodovias. Pedágio caro nunca mais!". Relembre: Deputados estaduais do Paraná pedem a suspensão do leilão do pedágio Alinhamento do Paraná com a União Sobre a reunião em Brasília com o ministro Renan Filho, o Governo do Paraná disse que "as discussões estão avançadas para a liberação do leilão dos primeiros lotes", e reforçou que o "objetivo comum da União e do estado é manter a modelagem que passou por amplo estudo técnico e consulta pública em 2021". Por meio da AEN, Ratinho Junior disse que as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) e as novas equipes do ministério vão detalhar "questões técnicas pontuais", para que seja possível "avançar o quanto antes na proposta de um pedágio justo e, acima de tudo, com grandes obras”. Pelo primeiro modelo apresentado, em 2021, estava prevista a criação de 15 novas praças de pedágio. O Governo do Paraná não informou se este número passou por alteração após as novas tratativas com o Governo Federal. Ao todo, o novo modelo de pedágio é dividido em seis lotes. De acordo com o Governo do Paraná, os dois primeiros estão com aval da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e Tribunal de Contas da União (TCU) para leilões, restando apenas ajustes formais entre as partes. O modelo Novos contratos de pedágio das rodovias no Paraná vão ser divididos em seis lotes, que vão a leilão separadamente g1 PR No formato construído entre o Governo do Paraná e o Governo Federal, as concessões devem abranger 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais (35%) e federais (65%). Estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras, com duplicação de 1.782 quilômetros, mais de 600 de faixas adicionais, terceira faixa e marginais, 10 contornos urbanos, ampliação de capacidade em quatro serras, inclusive com rampas de escape para caminhões, e 11 áreas de descanso para caminhoneiros. Para o Ministério dos Transportes, a expectativa é que 620 mil empregos sejam gerados – indiretos, diretos e efeito-renda. Os leilões De acordo com o modelo, vencerá o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio estabelecida em edital, com expectativa de redução em relação aos preços praticados no Anel de Integração. Segundo o governo, o contrato prevê que além de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leilão, a concessionária precisará realizar um aporte financeiro de valor proporcional ao desconto concedido, chamado de seguro-usuário, para garantir a execução do acordo previsto e evitar a paralisação e judicialização das obras. Ainda de acordo com o Governo do Paraná, as estradas inseridas no programa "foram selecionadas de acordo com a necessidade de investimentos em infraestrutura e com critérios técnicos e de viabilidade". Vídeos mais assistidos do g1 PR: Veja mais notícias do estado em g1 Paraná.