Pedreira fecha acordo para pagar R$ 400 mil em indenização a trabalhadores resgatados em situação de escravidão no Paraná
Por Giuliano Saito
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Vítimas que moram no Piauí receberam o pagamento à vista, trabalhadores de Mauá da Serra vão receber parceladamente, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). g1 tenta contato com a defesa da empresa Pedras Mauá. 14 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em pedreira do Paraná A pedreira Pedras Mauá pagará R$ 400 mil do total da indenização trabalhista para 14 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em Mauá da Serra, no norte do Paraná. Relembre o caso no final desta reportagem. A indenização é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado na sexta-feira (31) entre a pedreira e o Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTE), eles utilizavam bombas caseiras para detonar as rochas, sem qualquer espécie de equipamento de proteção, além de morarem e um curral com animais. Segundo o procurador do MPT, Fábio Passari, R$ 200 mil será dividido para os seis trabalhadores do Piauí e outra metade para os que moram em Mauá da Serra. "Houve a rescisão do contrato de trabalho e registrado um novo contrato. Eles receberam o pagamento de todas as verbas trabalhistas deles. Vão receber ainda o seguro desemprego e o dano moral na qual têm o direito", explicou. Relembre o caso: 14 trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão Trabalhadores so resgatados vivendo em condições precárias em Mauá da Serra MPT Conforme o promotor, as vítimas do Piauí receberam o pagamento de aproximadamente R$ 33 mil à vista para cada um para agilizar o retorno ao estado natal. Já os moradores de Mauá da Serra devem receber, parceladamente, cerca de R$ 25 mil. Em caso de descumprimento do pagamento, Passari afirmou que o MPT cobrará à Justiça sobre Termo Conduta assinado pelo empregador. "Eles [trabalhadores] ainda podem entrar na Justiça se tiveram a intenção de receber mais algum outro valor", completou. Empresa interditada Conforme o procurador, a empresa permanece interditada, bem como o local onde os seis trabalhadores piauienses moravam a cerca de oito meses. A empresa só será reaberta após todas as exigências de condições apropriadas para trabalho serem obedecidas pelo MPT. As investigações seguem em segredo de Justiça e não há prazo para as investigações serem concluídas, conforme o promotor. O g1 tenta localizar a defesa da empresa suspeita. Pedreira interditada em Mauá da Serra MTE Risco à vida Conforme o auditor fiscal do MTE, Edvaldo Santos da Rocha, os trabalhadores utilizavam uso de explosivos irregulares e sem licença para detonação de pedras. O auditor explicou ainda que os trabalhadores faziam a mistura de pólvora com salitre, carvão e enxofre, socavam em uma bomba e colocavam para explodir. "Explodiam pedras. Precisa ter liberação do exército. Tudo era improvisado no local. Eles criavam a própria pólvora para detonar as rochas", disse. Conforme os relatos das vítimas, segundo o auditor, cada um precisava levar a própria ferramenta para realizar os trabalhos. Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, pela internet. 'Faltava muito equipamento de trabalho', diz vítima resgatada de pedreira Trabalhadores utilizavam produtos irregulares para fazer explosivos MTE Relembre o caso 14 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, em uma pedreira em Mauá da Serra, no norte do Paraná, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTE). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30). Algumas das vítimas, seis, são do Piauí e outras oito moravam na cidade e trabalhavam quebrando pedras, sem proteção. Os trabalhadores de fora, segundo o auditor, viviam em situações insalubres. "A situação era degradante, tanto por conta do alojamento, quanto do trabalho", afirmou. Parte vivia em um curral com cozinha e colchões improvisados ao lado de animais. Outra parte vivia em tendas montadas com lonas no local onde realizavam o trabalho. As vítimas trabalharam por um período de oito meses nessas condições. Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão MTE De acordo com o MTE, as condições que os trabalhadores viviam não atendiam à legislação trabalhista. Além disso, os trabalhadores precisavam custear gastos com alimentação e produtos pessoais e não conseguiam pagar as dívidas. Leia mais VÍDEO: Jacaré é visto em passarela do lado argentino das Cataratas do Iguaçu INVESTIGAÇÃO: Aluno de 16 anos é apreendido depois de apontar arma para outro estudante dentro de colégio em Arapongas, diz Secretaria de Educação Idosa é presa com sinais de embriaguez e CNH suspensa após atropelar motociclista em Umuarama, diz PM Resgate Os trabalhadores foram levados para um hotel, onde receberam banho e alimentação. Eles agudam o pagamento dos direitos trabalhistas, segundo o MTE. A Câmara Municipal do município foi usada para os trabalhadores serem ouvidos por auditores e procuradores. Parte deles retornaram para residência. Trabalhadores resgatados MTE Veja fotos do local: Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão MTE/divulgação Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão MTE Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão MTE VÍDEOS: Mais assistidos do g1 PR Veja mais notícias da região no g1 Norte e Noroeste.
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