Três Poderes firmam pacto nacional contra o feminicídio em Brasília

Diante do avanço da violência contra as mulheres no Brasil, representantes dos Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4), em Brasília, para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade acontece no Palácio do Planalto, a partir das 10h.

O ato contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Segundo o governo federal, o pacto estabelece um compromisso conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres. O acordo prevê ações integradas de prevenção, ampliação da proteção às vítimas, responsabilização dos agressores e garantia de direitos.

A iniciativa ocorre em meio ao aumento dos registros de violência de gênero no país. Desde o fim de 2025, o presidente Lula tem cobrado medidas mais efetivas para conter os assassinatos de mulheres em contextos de violência doméstica e familiar.

Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero indicam que cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras relataram ao menos um episódio de violência doméstica nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado.

Em 2024, o Brasil registrou 1.459 casos de feminicídio. O número representa uma média de aproximadamente quatro mulheres assassinadas por dia em crimes motivados pelo gênero. Já em 2025, até o início de dezembro, foram contabilizados mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo canal Ligue 180, de acordo com o Ministério das Mulheres.

O feminicídio é caracterizado como o assassinato de uma mulher em razão do gênero, geralmente associado à violência doméstica, familiar, discriminação ou menosprezo à condição feminina. No Brasil, o crime é classificado como hediondo e pode resultar em pena de reclusão de 12 a 30 anos.