Combustíveis: Operação da PF e ANP mira altas injustificadas no Paraná e mais 10 estados

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) uma operação nacional de fiscalização em postos de combustíveis, com foco em possíveis aumentos abusivos de preços em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio. O Paraná está entre os estados que participam da ação.

Batizada de “Vem Diesel”, a operação ocorre em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

No Paraná, equipes compostas por agentes federais, fiscais da ANP e técnicos de órgãos de defesa do consumidor realizam vistorias em postos para verificar possíveis irregularidades na formação de preços.

Fiscalização mira práticas abusivas

De acordo com a Polícia Federal, a operação tem como objetivo identificar práticas como reajustes injustificados nas bombas, alinhamento de preços entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar os consumidores.

A ação ocorre simultaneamente em capitais e cidades estratégicas de 11 estados, além do Distrito Federal. Entre eles estão Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Caso sejam constatadas irregularidades, os dados serão encaminhados para investigação formal, com possibilidade de responsabilização administrativa e criminal dos envolvidos.

Paraná entra no foco das investigações

A inclusão do Paraná na operação ocorre em um momento de atenção sobre os preços dos combustíveis no país. O estado, que possui grande dependência do transporte rodoviário para escoamento da produção agrícola e industrial, pode ser diretamente impactado por aumentos considerados indevidos.

A fiscalização busca garantir que eventuais medidas adotadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis estejam sendo repassadas corretamente ao consumidor final.

Margens de lucro aumentaram

Apesar das ações do governo para reduzir os impactos da crise internacional, há indícios de que distribuidoras e postos ampliaram suas margens de lucro nas últimas semanas.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais aponta que, desde o início do conflito no Irã, em 28 de fevereiro, houve aumento médio superior a 30% nas margens de lucro sobre combustíveis como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.

Esse movimento ocorreu mesmo após medidas como a redução de tributos federais sobre o diesel, incentivos financeiros a importadores e reforço na fiscalização do setor.

Debate sobre impostos segue em andamento

Enquanto o governo federal tenta conter os preços, os estados têm resistido à redução do ICMS sobre combustíveis. O tema segue em discussão em reuniões coordenadas pelo Ministério da Fazenda.

A expectativa é de que novas medidas sejam avaliadas para evitar repasses indevidos ao consumidor e reduzir os efeitos da instabilidade internacional no mercado brasileiro.