Novas diretrizes do MEC para ensino de Arte retomam modelo já adotado no Paraná

O Ministério da Educação (MEC) homologou novas diretrizes para o ensino e a aprendizagem de Arte na educação básica. A norma reconhece a disciplina como um campo específico de conhecimento e estabelece quatro componentes que devem orientar o ensino nas escolas de todo o país: artes visuais, dança, música e teatro.

A mudança é apontada pela APP-Sindicato como uma retomada de princípios que já haviam sido adotados no Paraná durante a gestão do ex-governador Roberto Requião. Segundo a entidade, as diretrizes estaduais construídas entre 2004 e 2008 já reconheciam a Arte como área do conhecimento e defendiam a organização do ensino a partir de diferentes linguagens artísticas.

Para o professor de Arte e secretário de Comunicação da APP-Sindicato, Daniel Popilnicki, a nova regulamentação fortalece a disciplina e pode ampliar a participação de profissionais especializados em cada área. “A norma traz um modelo que tem o profissional formado em cada área, possibilita aumentar a carga horária da disciplina e qualifica o desenvolvimento dos estudantes”, afirma.

Popilnicki também destaca que as diretrizes paranaenses foram resultado de um processo de construção coletiva que envolveu professores de diferentes regiões do Estado. O material foi consolidado no caderno de diretrizes curriculares de Arte publicado em 2008.

Na avaliação do dirigente sindical, entretanto, o modelo perdeu espaço nas gestões seguintes no Paraná. Segundo ele, durante o governo Ratinho Jr., os componentes da disciplina foram fragmentados ao longo das séries, o que teria prejudicado a continuidade do aprendizado.

O novo documento do MEC estabelece que o ensino de Arte não deve ser tratado apenas como atividade recreativa ou complementar a festas e datas comemorativas. A proposta determina que as escolas trabalhem conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e diferentes formas de produção de conhecimento artístico.

As diretrizes também valorizam processos de criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além do domínio técnico. A orientação prevê ainda que as obras sejam estudadas levando em conta seus contextos históricos, sociais e culturais, ampliando o repertório dos estudantes.

Outro objetivo estabelecido pelo documento é contribuir para a formação integral dos alunos. O ensino de Arte deverá contemplar aspectos cognitivos, afetivos, sociais, culturais e estéticos, conectando experiências desenvolvidas dentro e fora do ambiente escolar.

Pela nova regulamentação, caberá às redes de ensino definir uma carga horária equilibrada para os componentes artísticos. A orientação prevê a implementação de dois componentes por ano, de forma a evitar sobreposição e garantir continuidade no processo de aprendizagem.

As escolas também deverão avaliar suas condições físicas e pedagógicas para oferecer as diferentes linguagens. Entre as medidas previstas estão planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos, além da aproximação com equipamentos culturais e artísticos existentes nas comunidades.

A proposta também estimula parcerias entre escolas e comunidade para ampliar as experiências dos estudantes e aproximar o ensino da produção cultural local.

A norma foi elaborada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento foi assinado pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante cerimônia em Brasília, que contou também com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do CNE, Cesar Callegari.

No Paraná, a discussão também reacende o debate sobre políticas de formação continuada. O Estado possui o Centro Estadual de Capacitação em Artes Guido Viaro, criado a partir de uma estrutura que recebeu sede própria durante a primeira gestão de Requião.

Segundo Popilnicki, em períodos anteriores os professores eram incentivados a participar de cursos de formação em Curitiba. Ele afirma que esse incentivo foi reduzido durante as gestões de Beto Richa e Ratinho Jr., com retomada parcial das atividades do Centro apenas na segunda metade do segundo mandato do atual governador.

Com as novas diretrizes nacionais, as redes de ensino terão de adaptar seus currículos e estruturas para atender às orientações. A mudança coloca novamente no centro da discussão o papel da Arte como componente curricular e não apenas como atividade complementar dentro das escolas brasileiras.