Nova Lei da Licença-Paternidade: Entenda como o benefício vai subir de 5 para 20 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê aumento gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para até 20 dias nos próximos anos.

De acordo com o texto, a ampliação será feita em etapas. A licença passa para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chega a 20 dias em 2029.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a mudança atende a uma demanda antiga.

“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, afirmou.

Durante a sanção, Lula também comentou o impacto da medida na rotina das famílias.

“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.

Projeto ficou anos em debate

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no último dia 4, mas o tema já tramitava no Congresso Nacional há quase duas décadas.

A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato.

Entre os principais argumentos para a aprovação está a ampliação da participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.

Quando o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos afirmou que o cuidado nos primeiros dias de vida é essencial.

Segundo ele, o debate sobre a licença-paternidade já existia desde a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.