Ponto 14

MP-PR recomenda que Antonina exonere oito servidores comissionados que têm relação de parentesco com prefeito, secretários ou vereadores

Por Giuliano Saito


Município tem 15 dias para seguir recomendações do MP. Descumprimento pode acarretar na responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa. g1 aguarda resposta da prefeitura. Prefeitura de Antonina, no Paraná Divulgação/Prefeitura de Antonina O Ministério Público do Paraná (MP-PR) recomendou, nesta quarta-feira (31), que o prefeito de Antonina, no litoral do estado, exonere oito servidores comissionados e em função de confiança cuja nomeação possa caracterizar nepotismo. São pessoas que possuem parentesco de até terceiro grau com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais e os vereadores. De acordo com o MP, entre os funcionários estão esposas de vereadores e de secretários municipais e a irmã do prefeito. Veja a lista de servidores a seguir. A Promotoria de Justiça recomendou ainda que o prefeito não autorize novas nomeações que atentem contra os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativas. O município tem 15 dias para seguir as recomendações do Ministério Público. Caso contrário, o descumprimento poderá acarretar na responsabilização dos envolvidos pela prática de ato de improbidade administrativa. O g1 aguarda resposta da prefeitura de Antonina. Quem são os servidores A recomendação do Ministério Público sugere a exoneração de: Yuri Yoriaki Osaki, Secretário Municipal de Agricultura e filho de Rozane Maristela Benedetti Osaki, vice-prefeita de Antonina; Andressa Barbara Ivanfy, Secretária Municipal de Defesa Civil e esposa de Wilson Clio De Almeida Filho, vereador e presidente da Câmara Municipal de Antonina; Julia De Oliveira Machado, Secretária Especial da Mulher e filha de Elisandre Rodrigues Machado, vereadora e 1ª Secretária da Câmara Municipal de Antonina; Sindy Calisto Castro, Diretora de Turismo e filha de Helio De Freitas Castro, vereador e 2ª Secretária da Câmara Municipal de Antonina; Leonardo Dos Santos, Diretor de Recursos Humanos e sobrinho de Valmir Godoy, vereador da Câmara Municipal de Antonina; Jacqueline Aparecida Gaspar De Abreu Balera, Diretora Geral de Educação e esposa de Marcio Hais De Natal Balera, Secretário Municipal de Governo e Planejamento de Antonina; Carina Pereira Bife, Chefe de Urbanismo e esposa de Carlito De Brito Junior, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo; Maria Paula Vieira Azim, Coordenadora Geral da Odontologia e irmã de Jose Paulo Vieira Azim, prefeito da cidade. O que é considerado nepotismo? Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Conforme o MP-PR, a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo. Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa. LEIA TAMBÉM: Caminhão desgovernado desce rua, invade casa e atinge poste em Ponta Grossa Menina de 2 anos internada após pia cair sobre ela passa por cirurgia e tem melhora: 'Para nós já é uma vitória', diz avó Paróquia vende 22 toneladas do bolo de Santo Antônio em Curitiba: conheça a tradição de fé que completa 29 anos VÍDEOS: Mais assistidos do g1 Paraná Leia mais notícias no g1 Paraná.