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MP pede aumento de pena de mãe e padrasto condenados por morte de jovem autista em Ponta Grossa

Por Giuliano Saito


Advogados do casal afirmam que não vão contestar as sentenças iniciais, mas entrarão com recurso para evitar o aumento delas. Rômulo Borges tinha 19 anos e morreu em casa. MP pede aumento de pena de mãe e padrasto de autista morto em Ponta Grossa O Ministério Público do Paraná (MPPR) pediu aumento de pena da mãe e do padrasto do jovem autista Rômulo Borges, de 19 anos, que morreu dentro de casa em Ponta Grossa. O crime ocorreu em fevereiro de 2022, e o casal foi condenado pelo Tribunal do Júri na quinta-feira (13). A investigação indicou que ele era vítima de maus-tratos tanto da mãe, quanto do padrasto. Eles foram condenados por crimes como tortura, cárcere privado, fraude processual e homicídio qualificado. Apenas o padrasto está preso. Segundo a promotoria, houve um erro de cálculo na sentença. O promotor alega que dois crimes aos quais o casal foi condenado - tortura e cárcere privado - precisam ter a pena somada porque não ocorreram apenas por meio de uma conduta, mas em várias ações da dupla. Rômulo foi encontrado morto em Ponta Grossa Reprodução/RPC Condenações O padrasto do menino, Samuel de Jesus da Silva, foi condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão, com pelo menos um ano de detenção, pelos crimes de tortura, cárcere privado, fraude processual e homicídio qualificado (por uso de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). No processo, ficou demonstrado que ele estava com o jovem no momento da morte. Samuel já estava respondendo o processo na prisão. Caso o recurso do MP seja aceito, a pena pode passar de 25 anos de condenação. Já a mãe da vítima, Renata Fernandes Quadros Borges, foi condenada por tortura, cárcere privado e fraude processual, com pena fixada em mais de três anos, com seis meses de detenção. Com o recurso, a pena aumentaria mais um ano, totalizando, portanto, quatro anos de condenação. Porém, independentemente se o aumento de penas será aceito ou não, Renata vai responder em liberdade porque, de acordo com a lei, só respondem em regime fechado os condenados a uma pena superior a oito anos. O que diz a defesa do casal As defesas do casal afirmaram que não vão entrar com recurso em relação a sentença proferida no Tribunal do Júri, mas vão apresentar contrarrazões para que as penas não sejam ampliadas. Relembre o caso: Jovem é encontrado morto dentro de casa com ferimento na testa, diz PM Mensagens mostram que entidade procurou mãe de autista para consultas Em depoimento, padrasto diz que 'às vezes era necessário colocar pano' na boca de Rômulo Professoras de autista encontrado morto dizem ter feito denúncia' MP-PR recebeu em 2019 denúncia de maus-tratos a jovem autista encontrado morto Investigação Segundo a investigação, quando Romulo foi encontrado, ele tinha um ferimento na testa. 24 testemunhas foram ouvidas no processo. O Ministério Público (MP-PR) sustentou, com base nas investigações, que em algumas situações, Rômulo passava parte do tempo amarrado e amordaçado em um banheiro antigo. Ele também era privado de condições de higiene, conforme a denúncia. Ainda de acordo com a investigação, testemunhas indicaram que antes de morrer, Rômulo estava magro e debilitado. Devido ao quadro de autismo e epilepsia, o jovem não falava. O que disseram os réus Durante o júri, o padrasto e a mãe negaram as acusações, assim como fizeram durante todo o processo. A defesa deles apresentou provas sustentando que Rômulo tinha momentos de surto e ataques de epilepsia, o que fazia com que ele se machucasse. Afirmou, também, que ele machucava a si próprio. A defesa também afirmou que, por falta de dinheiro, a família não tinha melhores condições para o jovem. O promotor disse que a mãe não participou da morte, mas foi omissa às agressões do padrasto. Disse, também, que ela também agrediu o filho em momentos anteriores. O caso Imagens mostram movimentação antes de menino com autismo ser encontrado morto O corpo de Rômulo foi encontrado em 18 de fevereiro. Imagens de câmera de segurança mostram a movimentação na casa na manhã do dia, registrando a saída da mãe da vítima por volta de 8h40. Quase 15 minutos depois, o padrasto de Rômulo aparece na garagem usando o telefone. Ele entra na casa às 8h58 e sai um minuto depois, ficando na garagem por cerca de cinco minutos. Neste instante a mãe da vítima chega, corre até o portão e encontra o padrasto na garagem. Eles entram juntos na residência. Jovem foi encontrado morto em casa Reprodução A câmera registra ainda que às 9h07 o padrasto sai novamente da casa, e parece falar ao celular, retornando para a residência na sequência. Sete minutos depois, ele volta até a garagem com o filho menor no colo. Às 9h21, uma ambulância do Samu passa em frente à residência. Um minuto depois, o casal aparece na garagem e o padrasto vai até a rua, acenando para a ambulância. Às 9h23, a equipe do Samu entra na casa. Vídeos mais assistidos do g1 Paraná: Veja mais notícias da região em g1 Campos Gerais e Sul.