MP investiga nomeação de secretária sogra de prefeito que casou com adolescente de 16 anos

Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares em cargos do poder público. Casamento entre prefeito e adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar união. Hissam Dehaini, prefeito de Araucária Carlos Poly/SMCS O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou nesta terça-feira (25) que está apurando a nomeação de Marilene Rôde secretária de Cultura e Turismo de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela é sogra do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, e foi nomeada para o cargo um dia depois de Dehaini se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos. Leia mais a abaixo. O MP-PR afirmou que, como o caso envolve adolescente, informações sobre o caso são sigilosas. Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Popularmente, o ato é conhecido como nepotismo. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Conforme o MP-PR, a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo. Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa. Até esta terça-feira (25), o site oficial da administração municipal mostrava Marilene como secretária. Em nota, a Prefeitura de Araucária disse que a nomeação de Marilene é "ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público". ? O g1 agora está no Comunidades WhatsApp. Clique aqui para participar. Aos 65 anos, prefeito casa com adolescente e nomeia sogra secretária de Cultura no Paraná Casamento um dia após adolescente ter idade para união O casamento entre Dahaini e a adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar a união. Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis. Segundo registro do Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, Hissam casou com a jovem em 12 de abril deste ano. O aniversário da adolescente, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril. LEIA MAIS: Entenda o que diz lei sobre casamento de adolescentes no Brasil Hissam está no segundo mandato como prefeito Reprodução/Prefeitura de Araucária Nomeação da sogra 24 horas após casamento Em 13 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município. Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. Em Araucária, secretários municipais recebem R$ 21.416. Já o salário do prefeito é de R$ 17.940,27. LEIA TAMBÉM: Veja como se inscrever para exames da EJA do ensino médio no Paraná MP-PR denuncia médico por violência obstétrica em parto de adolescente Polonês enterrado há 100 anos no Parque Nacional do Iguaçu escreveu 1ª obra científica sobre aves do Paraná O primeiro registro referente à mãe da esposa do prefeito no sistema de consulta pública da prefeitura é de 2021, quando ela foi nomeada, por meio de cargo comissionado, assessora de secretário municipal, em 9 de agosto de 2021. Três dias depois, em 17 de agosto do mesmo ano, o cargo dela foi alterado para assessora executiva de Hissam. Cinco meses depois, em janeiro de 2022, Marilene teve o cargo novamente alterado, desta vez para diretora geral da Secretaria Municipal de Educação. VÍDEOS: mais assistidos do g1 Paraná Leia mais notícias no g1 Paraná.