MP denuncia mãe de adolescente suspeito de ataque em Campo Mourão por omissão e posse de materiais ilegais

O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou criminalmente a mãe do adolescente de 15 anos apontado como autor do atentado que matou duas pessoas e deixou outras três gravemente feridas em uma loja de conveniência de Campo Mourão, no Centro-Oeste do estado. A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca.

Segundo o MP, a mulher, de 33 anos, é acusada de praticar crimes na modalidade de omissão penalmente relevante, por supostamente deixar de cumprir o dever de cuidado, proteção e vigilância em relação ao filho.

O ataque ocorreu na noite de sexta-feira (17), quando o adolescente efetuou disparos em uma conveniência da cidade. A Polícia Civil informou que o jovem confessou o crime e alegou ter agido por vingança.

MP aponta omissão da mãe

De acordo com a denúncia, a investigada sabia que o filho mantinha materiais ilícitos e de alto potencial ofensivo escondidos dentro da residência da família, mas não adotou providências para impedir a prática criminosa nem comunicou os fatos às autoridades.

Conforme o Ministério Público, a mulher teria consentido com a permanência dos objetos na casa, deixando de exercer o dever legal inerente ao poder familiar.

A Promotoria sustenta que essa conduta caracteriza omissão penalmente relevante, modalidade prevista na legislação quando a pessoa tem obrigação legal de agir para evitar o resultado.

Materiais foram encontrados durante buscas

Após o atentado, equipes da Polícia Militar realizaram buscas na residência da família e apreenderam diversos materiais.

Entre os itens localizados estavam:

• dois cartuchos intactos de calibre .38;
• aproximadamente 500 metros de cordel detonante, utilizado como material explosivo de uso industrial;
• seis antenas de bloqueador de sinal de radiofrequência, conhecidas como jammer, equipamento capaz de interromper comunicações móveis e sistemas de rastreamento de veículos;
• cerca de cinco gramas de maconha;
• uma unidade de substância semelhante ao ecstasy.

A origem dos materiais segue sendo investigada pelas autoridades.

Crimes atribuídos

Com base nas provas reunidas até o momento, o Ministério Público denunciou a mulher por, em tese, praticar os crimes de:

• posse irregular de munição de uso permitido;
• posse ilegal de artefato explosivo;
• desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação.

Segundo o MP, os delitos foram praticados em concurso material e na modalidade omissiva.

MP pede indenização

Além das penas previstas para os crimes apontados na denúncia, o Ministério Público requereu que a Justiça fixe uma indenização mínima de R$ 40 mil por danos morais coletivos.

O pedido será analisado pelo Poder Judiciário durante a tramitação da ação penal.

O adolescente investigado pelo atentado permanece apreendido, enquanto a Polícia Civil continua apurando todas as circunstâncias do caso, incluindo a possível participação de outras pessoas e a motivação do crime.