Moraes compara ações de Eduardo Bolsonaro ao 8 de janeiro e fala em “atos de traição ao Brasil”

Na abertura do segundo semestre judiciário, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou a atuação internacional do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à tentativa de golpe de Estado que culminou com os ataques de 8 de janeiro de 2023. Em discurso contundente durante a sessão desta sexta-feira (1º), Moraes apontou que as articulações do parlamentar nos Estados Unidos seguem o “mesmo modus operandi golpista” das ações que antecederam a invasão da Praça dos Três Poderes.

O ministro referia-se diretamente à aproximação de Eduardo Bolsonaro com o governo do presidente norte-americano Donald Trump, acusado de fomentar medidas econômicas e diplomáticas para enfraquecer o Brasil, atacar o Judiciário brasileiro e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Moraes, as ações têm como objetivo criar instabilidade social e política suficiente para permitir a repetição de um ataque às instituições democráticas.

“O modus operandi é o mesmo. Incentivo à taxação ao Brasil, incentivo à crise econômica, que gera crise social, que gera crise política. Para que novamente haja instabilidade social e a possibilidade de um novo ataque golpista”, afirmou.

A fala de Moraes ocorre em meio à reação do STF às recentes sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra ele, com base na Lei Magnitsky, dispositivo norte-americano voltado contra supostos violadores de direitos humanos. A medida foi anunciada por Trump e coincide com tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, acompanhadas de declarações que vinculam a punição à atuação do Judiciário no caso da tentativa de golpe.

Eduardo Bolsonaro, que chegou a agradecer Trump publicamente após a imposição das tarifas, também é investigado por supostamente atuar junto à Casa Branca para pressionar por anistia ao pai e retaliar ministros do STF. Em março, ele se licenciou do mandato e passou a residir nos EUA, alegando perseguição política. Sua licença terminou em 20 de julho.

Na sessão, Moraes evitou citar nomes, mas chamou os articuladores dessas ações de “traidores da pátria” e os comparou a “milicianos do submundo do crime”. Ele mencionou ameaças a ministros e seus familiares, ações de coação processual e tentativa de obstrução de investigações envolvendo organização criminosa.

“Esses réus, investigados, não estão só ameaçando e coagindo autoridades públicas, mas também ameaçando as famílias dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Procurador-Geral da República, em uma atitude costumeiramente afeita a milicianos do submundo do crime”, disse. E acrescentou: “São claros e expressos atos executórios de traição ao Brasil”.

Moraes também afirmou que há uma tentativa de "tirânico arquivamento" das ações penais ligadas à tentativa de golpe, como forma de proteger aliados políticos que se consideram acima da lei.

A resposta institucional às sanções contra Moraes incluiu uma manifestação enfática do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. No mesmo plenário, Barroso fez um discurso em defesa do colega e da atuação do tribunal para preservar o Estado democrático de direito. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”, declarou.

Barroso contextualizou os acontecimentos recentes com tentativas de golpe anteriores na história do Brasil, e destacou o papel do STF ao evitar o colapso institucional em 2023. O ministro relembrou episódios como os acampamentos golpistas em frente aos quartéis, a tentativa de atentado no aeroporto de Brasília, ameaças a autoridades e a disseminação de mentiras sobre fraudes nas eleições.

“Tudo culminando no 8 de janeiro, com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes”, disse. Barroso também destacou que as ações penais em curso no STF seguem o devido processo legal, com transparência e respeito à ampla defesa.

Jantar no Alvorada e reação do governo Lula

Na noite anterior à reabertura dos trabalhos no STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar no Palácio da Alvorada com ministros da Suprema Corte, entre eles Moraes, Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O encontro, que contou ainda com a presença do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, teve como objetivo demonstrar solidariedade à Corte diante do ataque externo.

Na ocasião, Lula divulgou uma nota oficial em que criticou a interferência dos Estados Unidos nos assuntos internos do Brasil. “É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”, afirmou. O presidente classificou o país como “soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes”.

As tensões entre o Brasil e os EUA vêm crescendo desde que o governo Trump anunciou a revogação de vistos de Moraes, seus familiares e aliados na Corte, como retaliação à abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro.

Apesar da escalada diplomática e das sanções aplicadas, analistas avaliam que a medida pode ter efeito mais simbólico do que prático. Moraes não possui ativos nos EUA, e sua atuação no STF permanece firme, respaldada por seus pares e pelas instituições democráticas brasileiras.