O Ministério Público do Paraná denunciou criminalmente um homem acusado de ofender e agredir duas mulheres de etnia árabe em um shopping center de Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. O caso ocorreu no dia 12 de fevereiro e a denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (23) pela 5ª Promotoria de Justiça do município. O processo aguarda o recebimento pelo Juízo.

Conforme as apurações, ao avistar as vítimas em um dos estabelecimentos do shopping, o denunciado teria iniciado ofensas de cunho racista, dizendo “voltem para o seu país” e associando o povo árabe a grupo extremista. Segundo o Ministério Público, além das agressões verbais, o homem partiu para violência física.

De acordo com a denúncia, ele desferiu socos contra as mulheres, lançou um sapato na direção delas e arrancou o hijab — véu islâmico — de uma das vítimas. A ação ocorreu em um espaço de grande circulação de pessoas, o que, segundo a Promotoria, ampliou a exposição e a humilhação sofridas.

O acusado foi denunciado pelos crimes de lesão corporal, injúria racial e incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, previstos no Código Penal e na Lei 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito.

Além da aplicação das penas previstas na legislação, o Ministério Público requereu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais e materiais causados às vítimas. A Promotoria sugeriu o pagamento de, no mínimo, R$ 50 mil para cada uma das mulheres, considerando a gravidade das agressões físicas, o teor das ofensas e o constrangimento público a que foram submetidas.

O caso agora depende da decisão judicial sobre o recebimento da denúncia para que a ação penal tenha prosseguimento.