Ministério da Fazenda contesta estudo sobre impacto da Reforma Tributária na reciclagem
O Ministério afirma que a informação não procede e sustenta que a Reforma não trará aumento de carga tributária nem perda de competitividade
Por Gazeta do Paraná
Créditos: Divulgação/Reciclar Latas
O Ministério da Fazenda contestou os resultados de uma pesquisa da Sygecom que aponta possível aumento da carga tributária para o setor da reciclagem com a implementação da Reforma Tributária. O levantamento indica que, com a unificação de tributos e a criação do IBS e da CBS, a tributação sobre materiais reciclados poderia saltar de cerca de 5% a 6,5% para 26,5%.
Em nota oficial, o Ministério afirma que a informação não procede e sustenta que a Reforma não trará aumento de carga tributária nem perda de competitividade para o setor. Segundo o órgão, a nova estrutura garante neutralidade entre produtos reciclados e matérias-primas virgens, além de corrigir distorções do sistema atual.
A Fazenda destaca que, com o modelo de Imposto sobre Valor Adicionado, haverá creditamento integral e imediato dos tributos ao longo da cadeia produtiva, eliminando o efeito cascata. Um dos principais pontos citados é a isenção total para catadores, cooperativas e organizações da economia popular, com a possibilidade de geração de créditos para quem adquire esses materiais.
De acordo com o Ministério, a Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional 132, alinha o Brasil às melhores práticas internacionais e beneficia setores estratégicos, como o da reciclagem, considerado essencial para o desenvolvimento sustentável.
