O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou em liminar na sexta-feira (19/6) a remoção de publicações feitas pelo senador Marcos do Val (Avante-ES) e pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT a narrativas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e suposto financiamento de campanhas por facções criminosas.

A decisão atende a representações da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que apontou divulgação de conteúdo classificado como desinformação e de acusações graves em contexto pré-eleitoral. No caso de Marcos do Val, a publicação utilizava montagem gerada por inteligência artificial para relacionar Luiz Inácio Lula da Silva a uma narrativa envolvendo o Banco Master e o BTG Pactual, com frases como “Lula aconselhou Vorcaro a não vender Master ao BTG” e “Amigos ou só negócios?”.

Já Sóstenes Cavalcante foi alvo de representação após divulgar vídeo no qual afirma haver suspeitas nos Estados Unidos de que recursos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV) poderiam financiar campanhas do Partido dos Trabalhadores.

Ao analisar o caso envolvendo Marcos do Val, Mendonça destacou que críticas políticas fazem parte do debate democrático, mas ressaltou que o uso de conteúdo aparentemente sintético sem identificação clara pode configurar irregularidade eleitoral quando inserido em contexto de desinformação. Ele pontuou que a decisão não impede críticas a agentes públicos ou ao governo, mas busca conter a disseminação de conteúdos descontextualizados ou sabidamente falsos.

No despacho, o ministro também considerou que, embora o embate político seja legítimo, a Justiça Eleitoral pode atuar de forma cautelar quando houver indícios de que publicações ultrapassam o limite da opinião e passam a induzir o eleitor a erro.