Ponto 14

Manifestações bolsonaristas contra resultado das eleições 'agridem' princípios da democracia, diz TRE-PR

Por Giuliano Saito


Tribunal repudiou ações que questionam a vontade da maioria e que agridem o direito de ir e vir. Desde domingo (30) protestos bloqueiam rodovias. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Divulgação/TRE-PR O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) afirmou nesta terça-feira (1º) que as manifestações bolsonaristas bloqueando rodovias federais e estaduais "agridem frontalmente" os princípios da maioria, da igualdade e da liberdade - considerados pela instituição fundamentais à democracia. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram "O resultado da eleição realizada dia 30 de outubro deixou evidente o cumprimento desses três princípios. O que vem ocorrendo desde a noite do domingo passado em muitas estradas do Brasil agride frontalmente esses princípios", afirma o tribunal em nota. O comunicado é assinado pelo presidente do TRE-PR, o desembargador Coimbra de Moura. Leia a íntegra abaixo. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) questionam o resultado das eleições presidenciais bloqueando estradas desde o fim do último domingo (30). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República com 50,9% dos votos válidos no segundo turno. O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57, com apuração de 98,81% das urnas. A Justiça Eleitoral paranaense disse que repudia ações que questionam a vontade da maioria e que agridem o direito de ir e vir dos cidadãos. "O dicionário tem uma palavra bem diferente de 'liberdade' como significado para essas ações. Que a lei, portanto, seja cumprida e a ordem restaurada", diz a nota. Além disso, a instituição afirma que organizou e acompanhou a votação, e reforça a segurança, transparência e autenticidade do processo. Veja pontos: Protestos contra resultado das eleições bloqueiam rodovias no Paraná Homem é agredido em frente a policiais em bloqueio de estrada do Paraná e registra queixa na Corregedoria da PRF: 'Não fizeram absolutamente nada' Confira a nota na íntegra: Domingo passado, dia 30 de outubro, as eleitoras e os eleitores brasileiros voltaram às urnas para a eleição de segundo turno entre dois candidatos à presidência da República. A Justiça Eleitoral do Paraná organizou e acompanhou a votação que transcorreu dentro da esperada rapidez, segurança, normalidade e transparência, comprovada por testes de autenticidade e integridade realizados sem constatar discrepância alguma nos resultados. Todas as medidas foram tomadas, com o apoio da Polícia Federal, da Polícia Militar do Paraná, Ordem do Advogados do Brasil, Ministério Público Federal, Ministério Público do Paraná, entre outros órgãos de segurança, para garantir o livre exercício da cidadania. Segundo o professor José Afonso da Silva, em seu curso de Direito Constitucional Positivo, “a doutrina afirma que a democracia repousa sobre três princípios fundamentais: o princípio da maioria, o princípio da igualdade e o princípio da liberdade”. O princípio da maioria é aquele que faz valer a vontade da maioria. Já o princípio da igualdade pressupõe a igualdade de direitos. E o princípio da liberdade permite a livre manifestação. O resultado da eleição realizada dia 30 de outubro deixou evidente o cumprimento desses três princípios. O que vem ocorrendo desde a noite do domingo passado em muitas estradas do Brasil agride frontalmente esses princípios. A Justiça Eleitoral paranaense repudia qualquer ação que questione a vontade da maioria e que agrida e limite o direito constitucional de livre locomoção de cidadãs e cidadãos. O dicionário tem uma palavra bem diferente de “liberdade” como significado para essas ações. Que a lei, portanto, seja cumprida e a ordem restaurada. VÍDEOS: confira as atualizações sobre os bloqueios nas rodovias do PR Leia mais notícias no g1 Paraná.