Créditos: Assessoria
Discursos na tribuna, apreciação de projetos de lei e discussões: as duas primeiras sessões plenárias da 6ª Legislatura do Parlamento Universitário, iniciativa da Escola do Legislativo, foram realizadas nesta quinta-feira (24), introduzindo os graduandos no evento responsável por finalizar a tramitação de projetos de lei no Legislativo estadual. Foi uma oportunidade para os participantes exporem suas divergências e debaterem as iniciativas protocoladas nesta edição.
A realização das sessões plenárias ocorre após cinco dias de atividades nas quais os deputados universitários tiveram de formar alianças, definir blocos parlamentares, compor comissões e protocolar projetos de lei. Todas as mais de 100 proposições apresentadas nesta Legislatura foram analisadas em reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tiveram seu mérito debatido em nove comissões permanentes. A experiência permitiu aos 54 deputados universitários e seus suplentes compreenderem a totalidade dos trabalhos realizados na Assembleia Legislativa do Paraná. Todo o trabalho contou com a orientação de servidores da Casa.
Seguindo o rito tradicional, a abertura das sessões plenárias foi dedicada aos oradores – Pequeno Expediente, Grande Expediente, Horário das Lideranças, Bancada Feminina e Lideranças. Os deputados universitários proferiram agradecimentos, homenagens e reflexões. A importância da inclusão de jovens periféricos no programa, quilombolas, entre outras populações marginalizadas, bem como o papel do pluralismo de ideias no Parlamento e o valor da educação foram temas recorrentes nos discursos.
Para Simone Lima (PUCPR), que admite ter pensado em desistir durante os primeiros dias da simulação devido ao medo de falar em público, o momento coroou seus esforços para superar a timidez. Desafio esse que a graduanda em Direito também teve de enfrentar ao defender seus três projetos de lei na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao compor com os demais deputados universitários. Nesta quinta, foi uma das primeiras a se inscrever no horário dedicado ao Pequeno Expediente.
“Superei boa parte daquela timidez dos primeiros dias. Agora estou bem mais inteirada, interagindo melhor com as pessoas e expondo minhas ideias”, refletiu. Durante seu discurso, ela parabenizou a qualidade dos projetos de lei apresentados pelos colegas durante esta edição. No entanto, a estudante de 39 anos criticou a falta de integração entre os mais jovens e os participantes de idades maiores. “Senti um pouco esse choque geracional. O pessoal com um pouco mais de idade talvez não tenha sido tão integrado aos bastidores quanto eles [os mais jovens]”, afirmou.
Votações
Com o auxílio dos servidores da Diretoria de Assistência ao Plenário (DAP), o deputado universitário presidente, Gustavo Sezerban (UP), organizou a pauta das sessões plenárias de forma a fomentar o debate em todas as três reuniões. “Li os projetos de lei rapidamente e fiz uma alternância. A cada cinco ou seis iniciativas que achava que não seriam polêmicas, colocava uma para gerar interação maior entre os deputados. Justamente porque, se fosse uma sessão sem debates, seria chato”, explicou. “O aprendizado vem por meio do debate. A parte técnica já tinha sido vencida nas comissões; este é o momento do debate.”
No entanto, nem tudo saiu como o previsto. Uma das iniciativas que parecia, para Sezerban, dispensar argumentações e inspirar consenso acabou se mostrando mais complexa. O projeto de lei em questão, de autoria da governadora Victória Marques Bentes (Inspirar), propunha a criação de um aplicativo de celular para o cidadão registrar, por foto, a reciclagem correta realizada em casa. Em troca, o participante seria pontuado e poderia então receber benefícios, como descontos no IPTU e premiações.
“Imagina o coletor tendo que vasculhar o lixo para tirar uma foto e colher pontos para a residência. Não fica claro quem receberá a bonificação, o morador ou o proprietário”, questionou o deputado Matheus Urbano (Uninter), que relatou o projeto de lei durante a tramitação nos colegiados. O parlamentar estudante questionou ainda a intromissão do Estado na competência municipal, responsável pela gestão dos resíduos sólidos. O desafio aos trabalhadores também foi reforçado pelo líder da Oposição, deputado universitário Leonardo Santos (Uninter). Representantes da base reforçaram a importância e defenderam que as imagens seriam registradas pelos próprios participantes. No entanto, o texto acabou reprovado. Foram 23 votos contrários e 21 favoráveis.
A discussão marcou o fim da primeira parte da primeira sessão plenária, interrompida para a realização de palestras dos ex-governadores Cida Borghetti e Roberto Requião. Em seguida, o secretário de Esporte, Lazer e Juventude de Curitiba, Euler de Freitas Silva Júnior, falou aos deputados universitários sobre seu trabalho à frente da pasta e quando atuou como vereador na capital paranaense. Os trabalhos foram retomados por volta das 15h, quando ocorreu o encerramento da primeira sessão plenária e a realização da segunda.
Considerando as duas reuniões, 66 textos foram discutidos e votados em turno único. A única exceção foi uma Proposta de Emenda à Constituição, que foi apreciada em duas votações – e acabou rejeitada. O texto propunha instituir as Medidas Provisórias no âmbito estadual, para atender casos de relevância e urgência.
Parlamento Universitário Comunicação
Toda a cobertura jornalística das sessões plenárias foi realizada pelos participantes do Parlamento Universitário Comunicação, iniciativa inédita desta edição, que insere graduandos de Jornalismo, Comunicação Organizacional, Publicidade e Relações Públicas nas rotinas de assessor político, jornalista e comunicador interno. Os trabalhos são coordenados pela Diretoria de Comunicação.
Os graduandos realizaram reportagens em texto, vídeo e para as mídias sociais, destacando as iniciativas mais relevantes, as divergências parlamentares e as falas mais contundentes dos deputados estudantes. Com toda a pauta de projetos impressa em mãos, na qual anotou destaques e o veredito dado pelos parlamentares universitários às iniciativas, Millena do Prado Lechtchechen realizou sua primeira cobertura de uma sessão plenária.
“Apesar de pesquisar sobre o Legislativo, estar aqui é diferente, porque é como se tudo tivesse começado do zero. Eu acompanhei a apresentação dos projetos de lei, a tramitação na CCJ e nas demais comissões, para então as proposições chegarem aqui. Vimos a coisa ser criada. Os deputados universitários foram aprendendo e a gente foi aprendendo com os erros deles também”, refletiu a jovem, graduanda de Jornalismo. A simulação também aproxima os participantes da rotina de produção no Parlamento. “O ritmo de matérias aqui é muito diferente. Na faculdade, produzimos uma matéria em duas semanas. Aqui, é duas por dia”, ilustrou.
Comissão
O diretor legislativo da Alep, Dylliardi Alessi, aproveitou a ocasião para anunciar a criação de uma comissão de servidores na Assembleia Legislativa que estudará adaptações nas dependências do Parlamento para torná-lo acessível a pessoas com deficiência. Alessi divulgou a novidade a pedido do deputado Alexandre Curi (PSD), presidente do Legislativo estadual, que determinou a elaboração do colegiado.
A sensibilização sobre o tema ocorreu por conta da experiência de um dos participantes do Parlamento Universitário, o parlamentar universitário Rodrigo Amoedo (UniBrasil), que é tetraplégico. “Infelizmente, temos que admitir: existem problemas de acessibilidade na Assembleia, especialmente no Plenário, principalmente para pessoas com deficiência subirem até a mesa e comparecerem na tribuna”, detalhou o diretor.
“É a prova de que o Parlamento Universitário não só traz as pessoas para cá para compartilharem ideias, para eles aprenderem, mas para nós também desenvolvermos melhor a Casa”, finalizou Alessi. O colegiado deve ser formado nas próximas semanas.
