O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na televisão. A propaganda será exibida durante 35 dias, até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições gerais de 2026.

Nesta sexta-feira, entram no ar as propagandas dos candidatos ao Senado, aos governos estaduais e à Câmara Legislativa. No sábado (29), começam as campanhas dos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o plano de mídia que estabelece os horários de exibição, o tempo destinado aos partidos e coligações, a ordem dos programas em rede e a distribuição das inserções ao longo da programação.

A propaganda eleitoral gratuita tem como finalidade apresentar aos eleitores os candidatos e suas propostas. A veiculação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Horários da propaganda em rede

A propaganda eleitoral em rede será transmitida de segunda-feira a sábado, em sistema de rodízio entre os cargos em disputa.

Terças, quintas e sábados

Presidente da República: 12 minutos e 30 segundos por bloco**

Rádio:das 7h às 7h12min30s e das 12h às 12h12min30s.
TV: das 13h às 13h12min30s e das 20h30 às 20h42min30s.

Deputado federal:  12 minutos e 30 segundos por bloco

Rádio: das 7h12min30s às 7h25 e das 12h12min30s às 12h25.

TV: das 13h12min30s às 13h25 e das 20h42min30s às 20h55.

Segundas, quartas e sextas-feiras

Senador — 7 minutos por bloco

Rádio: das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07.
TV: das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37.

Deputado estadual ou distrital — 9 minutos por bloco

Rádio: das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16.
TV: das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46.

Governador — 9 minutos por bloco

Rádio: das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25.
TV: das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55.

Tempo dos candidatos à Presidência

O tempo destinado aos candidatos à Presidência não é igual. Conforme o cálculo do TSE, a distribuição ficou assim:

Lula (PT): 5 minutos e 31 segundos pela Coligação Brasil Pronto para Mais, formada por PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede.

Flávio Bolsonaro (PL):4 minutos e 20 segundos.

Ronaldo Caiado (PSD): 2 minutos e 2 segundos.

Augusto Cury (Avante):35 segundos.

Renan Santos (Missão), Zema (Novo) e os demais candidatos à Presidência: não terão tempo na propaganda eleitoral gratuita em rede, porque seus partidos não cumpriram os critérios previstos na cláusula de desempenho.

Como o tempo é distribuído

Pelas regras eleitorais, 10% do tempo de propaganda é dividido igualmente entre as siglas que atendem à cláusula de desempenho. Os outros 90% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada partido na Câmara dos Deputados.

A cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017, estabelece um nível mínimo de representatividade eleitoral, levando em consideração o percentual de votos válidos obtidos para a Câmara dos Deputados ou o número de deputados federais eleitos.

Programas em rede e inserções

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão possui dois formatos: os programas em rede, transmitidos em horários determinados, e as inserções, distribuídas ao longo da programação.

Na propaganda em rede, o conteúdo é transmitido simultaneamente pelas emissoras. São dois blocos de 25 minutos, em horários fixos, com a divisão do tempo entre os cargos de acordo com o dia da semana.

Às terças, quintas e sábados, por exemplo, os 25 minutos são divididos igualmente entre presidente e deputado federal, com 12 minutos e 30 segundos destinados a cada cargo.

As inserções são peças de 30 ou 60 segundos, semelhantes aos comerciais. Elas serão exibidas de segunda-feira a domingo, das 5h à meia-noite, sem transmissão simultânea entre as emissoras.

Ao todo, serão 70 minutos de inserções por dia, distribuídos igualmente entre os cinco cargos em disputa: presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Cada cargo terá, portanto, 14 minutos diários.

Na disputa presidencial, o TSE definiu a seguinte quantidade de inserções para cada partido ou coligação:

Coligação Brasil Pronto para Mais (PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede): 434 inserções;
PL: 339 inserções;
PSD: 160 inserções;
Avante: 47 inserções.

Ordem de exibição no primeiro dia

No primeiro dia de transmissão, os programas serão exibidos na ordem definida por sorteio pelo TSE: Avante, PSD, PL e Coligação Brasil Pronto para Mais.

A partir do segundo dia, será adotado um sistema de rodízio. A sigla que apresentar seu programa por último em um dia será a primeira a exibi-lo no dia seguinte.