RESULT

Licitação da coleta de lixo e limpeza urbana de Cascavel é suspensa após determinação do TCE

Por Giuliano Saito


Valor estimado do novo contrato é de R$ 1,2 bilhão, com duração de 20 anos. Órgão considerou indícios de irregularidades em pontos da licitação. Licitação da coleta de lixo e limpeza urbana de Cascavel é suspensa após determinação do TCE Gabriel Pelosi/TV TEM A licitação da coleta do lixo e limpeza urbana de Cascavel, oeste do Paraná, foi suspensa depois de uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O valor estimado do novo contrato é de R$ 1,2 bilhão, com duração de 20 anos. O processo estava previsto para esta terça-feira (14). A decisão do TCE-PR atende a um pedido que apontou sete pontos onde acredita haver irregularidade no processo. Um questionamento também foi feito pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana. Conforme decisão, em quatro pontos o tribunal concordou haver indícios de irregularidades. Entre elas: Defasagem dos valores do projeto: o edital foi feito com valores praticados em julho de 2021. Conforme TCE, o prazo de um ano e meio normalmente já seria muito longo, mas há o agravante das variações geradas pela pandemia. Só a diferença de salário é de 18%; Vida útil do aterro municipal: não consta a informação que seria importante para a proposta da empresa; Incongruências sobre a projeção populacional e geração de resíduos: foi estimada uma população de 362.483 habitantes e 99 mil toneladas de lixo para 2022, mas no memorial descritivo do projeto consta população de 404 mil habitantes para 2053 e 122 mil toneladas por ano, uma diferença de 18%; Equiparação de proposta da segunda colocada: o edital prevê que se a primeira colocada não assumir, a segunda classificada deve equiparar a proposta à primeira. O g1 tenta contato com a prefeitura. Desde o fim de 2021, quando chegou ao fim a concessão, o serviço em Cascavel é prestado por meio de prorrogações de contrato. Para publicar a nova licitação, o município levou mais de um ano desde quando o contrato encerrou. O edital foi lançado apenas em 10 de janeiro deste ano. Agora, com a licitação suspensa por decisão judicial, a nova contratação pode atrasar meses. VÍDEOS: Mais assistidos do g1 PR Veja mais notícias da região em g1 Oeste e Sudoeste.