Ponto 14

Justiça determina que Governo do Paraná providencie leitos para pacientes que aguardam vaga internados em UPAs de Ponta Grossa

Por Giuliano Saito


Decisão atende pedido do MP-PR; Justiça também impôs multa diária de R$ 100 por paciente não transferido em tempo hábil. Sesa afirmou que nenhum paciente está desassistido e que gerenciamento é feito de acordo com demanda. Tribunal de Justiça determina que Governo do Paraná encaminhe pacientes de UPAs em até 48h A Justiça determinou que o Governo do Paraná providencie leitos hospitalares para pacientes que estão aguardando vagas internados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do estado. A decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público (MP-PR). A medida vale para pessoas aguardando há pelo menos 24 horas por um leito. Além disso, estabelece que a transferência deve ser feita no prazo de 48 horas a partir da inserção do nome do paciente na Central de Regulação Estadual de Leitos. Uma multa diária de R$ 100 por paciente não transferido em tempo hábil foi imposta pela Justiça. De acordo com a Prefeitura de Ponta Grossa, atualmente 20 pacientes aguardam transferência das UPAs da cidade. A administração pública informou, ainda, que "o tempo de internação desses pacientes varia entre um e 16 dias, sendo a média de aproximadamente 3 dias". Idosa de 90 anos passa 30 horas internada em banco de UPA à espera de leito em Ponta Grossa Idoso morre em UPA após esperar seis dias por leito hospitalar em Ponta Grossa, diz família Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) afirmou que nenhum paciente está desassistido e que o governo estadual "sempre cumpriu e cumprirá todas as ordens judiciais", ressaltando neste caso ser preciso "um entendimento judicial sobre o fluxo do Sistema de Regulação". A pasta ressaltou que o gerenciamento de pacientes é feito de acordo com a demanda e que prioriza pacientes conforme a gravidade do caso. Disse, ainda, "buscar fortalecer a rede pública de saúde do Paraná para prestar a melhor assistência possível a todos seus cidadãos". Ainda na nota, a Sesa afirmou que o remanejamento de pacientes "é comum e pode ocorrer dentro das macrorregiões, de acordo com a disponibilidade de leitos e visando um melhor e pronto atendimento ao paciente". Câmara de Ponta Grossa abre CPI da Saúde e investiga demora de atendimentos nas UPAs Reclamação de pacientes Justiça determina que Governo do Paraná providencie leitos hospitalares para pacientes em UPAs de Ponta Grossa aguardando vagas Prefeitura de Ponta Grossa/Divulgação Ministério Público recebeu diversos pedidos de providências de pacientes e familiares de pacientes que buscaram atendimento de emergência nas UPAs e que não conseguiram vaga em hospital ou UTI, sendo mantidos por dias – alguns até semanas – na unidade de saúde, sem encaminhamento para o devido suporte clínico. A partir disso, a Promotoria ingressou com ação civil pública buscando intervenção judicial para resolver a situação. Como em primeira instância a Justiça indeferiu os pedidos, o MPPR ingressou com o recurso no TJPR, que concedeu a liminar. VÍDEOS: Mais assistidos do g1 PR Veja mais notícias da região em g1 Campos Gerais e Sul.