Justiça Federal ouve a sociedade para definir as metas nacionais para o próximo ano

Com foco em uma Justiça mais próxima da sociedade, o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), realiza ações voltadas à escuta da sociedade para a definição das Metas Nacionais da Justiça Federal para 2026. 

As iniciativas têm o objetivo de fortalecer o diálogo com a população e com diversos segmentos sociais, proporcionando a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão mais transparente, transversal, participativa e alinhada às reais necessidades da sociedade brasileira. 

Consulta pública 

A primeira ação é a Consulta Pública para a Formulação das Metas da Justiça Federal para 2026, por meio de um breve questionário eletrônico, no qual o participante poderá avaliar as metas propostas e apresentar sugestões aos serviços prestados à população.  

Todos os anos, são estabelecidas metas no âmbito da Justiça Federal, e a opinião da sociedade é valiosa para que seja construída uma Justiça mais eficiente, acessível e alinhada às necessidades da população. 

O questionário ficará disponível para respostas até 30 de junho de 2025.  

Audiência pública 

A segunda etapa da escuta será a audiência pública marcada para o dia 17 de junho, na qual serão discutidas as contribuições para qualificar e aperfeiçoar as metas de 2026. A iniciativa é uma etapa essencial para a construção das metas, que devem refletir os desafios reais da Justiça Federal. As propostas para 2026 serão baseadas nas Metas Nacionais de 2025 e seguem as diretrizes da Resolução CNJ n. 221/2016 e da Portaria CNJ n. 114/2016, que garantem o diálogo com a sociedade nesse processo.   

O evento acontecerá em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. Com esse modelo, espera-se ampliar a participação ativa, incentivando a colaboração de diferentes segmentos sociais. O público-alvo inclui a sociedade em geral, integrantes do sistema de justiça, autoridades, acadêmicos, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas. 

Como participar 

As pessoas interessadas em apresentar contribuições orais devem inscrever-se previamente até as 23h do dia 6 de junho. Também será possível encaminhar contribuições por escrito até as 23h do dia 17 de junho. Todas as inscrições e o envio de contribuições devem ser feitos por meio de formulário eletrônico: https://www2.cjf.jus.br/questionario/index.php/354484?lang=pt-BR. 

A lista de pessoas habilitadas para manifestação oral será divulgada no Portal do CJF e dos TRFs a partir de 11 de junho, junto com as orientações completas para participação. Cada pessoa habilitada terá até cinco minutos para apresentar as propostas durante a audiência pública. 

Metas 

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam compromissos firmados pelos tribunais para melhorar a qualidade, a agilidade, a transparência e a eficiência da prestação jurisdicional. Sua formulação integra o planejamento estratégico do Judiciário e busca incluir diversos atores sociais no processo decisório. 

A escuta pública busca qualificar e aperfeiçoar a definição dessas metas, promovendo uma gestão mais inclusiva e eficaz. Entre os principais temas em destaque na audiência, estão: a Meta 3 (conciliação), a Meta 4 (improbidade), a Meta 6 (ações ambientais), a Meta 7 (processos relacionados a comunidades indígenas e quilombolas) e a Meta 9 (inovação). 

As informações são do CNJ