Menos de uma semana após cerca de 50 famílias serem retiradas de um prédio da União, no Centro de Curitiba, a Justiça voltou a determinar a desocupação de um imóvel ocupado pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Desta vez, a decisão recai sobre o prédio localizado na Alameda Augusto Stellfeld, nº 86, esquina com a Rua Ébano Pereira, onde foi instalada a chamada Ocupação Francisco Bernardo.

A liminar foi concedida pela juíza Genevieve Paim Paganella, da 10ª Vara Cível de Curitiba, que deferiu o pedido de reintegração de posse formulado pela proprietária do imóvel, Helena Reich, e autorizou o cumprimento da ordem com auxílio de força policial.  

A decisão marca mais um capítulo de um conflito que, em poucos dias, passou de uma disputa envolvendo um imóvel da União para uma nova batalha judicial em um imóvel particular, reacendendo o debate sobre a política habitacional na capital paranaense.

Segundo a ação, integrantes da Ocupação Francisco Bernardo ocuparam o imóvel em 2 de julho. A autora sustentou que a ocupação ocorreu sem qualquer autorização e que o prédio possui um projeto de revitalização já em andamento, motivo pelo qual pediu a reintegração imediata da posse.  

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que estavam preenchidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil para concessão da tutela possessória.

Na decisão, a juíza afirma que a proprietária comprovou exercer atos de posse sobre o imóvel por meio da apresentação de um projeto de revitalização e de documentos relacionados ao desenvolvimento da obra. Também considerou demonstrado o esbulho possessório ao destacar que o próprio movimento teria divulgado, em suas redes sociais, a ocupação do edifício. Como a invasão teria ocorrido há menos de um ano e um dia — requisito previsto na legislação para esse tipo de medida —, a liminar foi deferida.  

Além da expedição do mandado de reintegração, a magistrada autorizou expressamente o uso de força policial para garantir o cumprimento da decisão. O processo, entretanto, ainda está em fase inicial. Os réus serão citados para apresentar contestação e a ação seguirá para julgamento definitivo após a instrução processual.  

 

Liminar havia sido negada no plantão

Um aspecto que chama atenção no andamento do processo é que o primeiro pedido de reintegração não foi acolhido durante o plantão judiciário.

Na ocasião, a Unidade Regionalizada de Plantão entendeu que não havia urgência suficiente para justificar a apreciação excepcional do caso. Segundo o despacho, a autora já tinha conhecimento da ocupação desde o período da manhã, mas somente protocolou a ação à noite, circunstância que afastaria a competência do plantão.

Com a redistribuição do processo para a 10ª Vara Cível, contudo, o mérito do pedido foi analisado e a liminar acabou sendo concedida.  

 

Nova ocupação surgiu após despejo

A ocupação do imóvel da Alameda Augusto Stellfeld ocorreu poucos dias depois de outra operação de desocupação realizada no Centro de Curitiba.

Em 30 de junho, aproximadamente 50 famílias foram retiradas de um prédio pertencente à União, ocupado pelo mesmo movimento. Segundo relatos divulgados por organizações que acompanham o caso, diversas famílias, incluindo crianças, ficaram sem alternativa habitacional imediata após o cumprimento da ordem judicial.

Foi nesse contexto que surgiu a nova Ocupação Francisco Bernardo, instalada no imóvel particular que agora também é alvo de reintegração de posse.

O MLB afirma que a nova ocupação foi organizada para garantir abrigo às famílias despejadas e sustenta que o problema decorre da ausência de políticas públicas capazes de assegurar o direito constitucional à moradia. O movimento também argumenta que os imóveis ocupados permaneciam sem utilização antes das ocupações.

 

Reação empresarial 

A repercussão da nova ocupação também ganhou força nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. Em um vídeo amplamente compartilhado após a instalação da Ocupação Francisco Bernardo, um homem grava imagens em frente ao imóvel e afirma que o edifício fazia parte de um projeto privado de requalificação da região central. Segundo ele, o prédio seria convertido em um hotel ou hostel, com espaços comerciais no térreo, por meio de um projeto de retrofit voltado à revitalização urbana. Durante a gravação, o autor sustenta que o empreendimento teria potencial para gerar empregos, movimentar o turismo e contribuir para a recuperação econômica do Centro de Curitiba. Ele também afirma que já havia acionado representantes da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado, pede apoio das autoridades para a desocupação do imóvel e critica o que classifica como ocupações de caráter político. 

Créditos: Redação