Justiça derruba liminar que impedia licitação para construção de nova sede de escola que há anos funciona embaixo de arquibancadas

Escola em Foz do Iguaçu está sob improviso no estádio Pedro Basso. Licitação havia sido suspensa após vizinhos do local onde será construída estrutura definitiva acionaram Justiça contra obra. Nova decisão diz que interesses particulares não podem prevalecer aos de interesse público. g1 tenta contato com defesa de moradores. Licitação para construção da Escola Lúcia Marlene deve ser retomada A Justiça derrubou uma liminar que impedia a licitação para a construção da nova sede da Escola Municipal Professora Lúcia Marlene Pena Nieradka, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Cabe recurso da decisão. Há quase 20 anos, a escola funciona de forma improvisada sob arquibancadas do estádio Pedro Basso - uma área particular cedida ao município em razão de um antigo acordo e não possui espaço para ampliação. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Os moradores vizinhos do local sinalizado pela prefeitura para a construção da nova sede da escola, no bairro Vila Yolanda, haviam entrado na Justiça e pedido a suspensão da licitação por serem contra a construção do colégio no espaço. Eles afirmam que o local é uma praça. Veja o que eles dizem mais abaixo. O município, no entanto, afirma que o local é reconhecido como área técnica, o que permite a construção de obras públicas como escolas no local. O g1 tenta contato com a defesa dos moradores. Escola funciona há vinte anos sob arquibancadas de estádio reprodução RPC Nova decisão da Justiça Com a nova decisão, assinada pelo juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz, em 27 de setembro, a liminar movida pelos moradores e acatada pela Justiça anteriormente foi derrubada. Para o juiz não foi constatada nenhuma irregularidade na construção da escola na localidade da Praça das Aroeiras, no bairro Vila Yolanda. Ele afirma que há apenas um "desagrado da população local" e que os interesses particulares não podem prevalecer aos de interesse público. "Inexiste ilegalidade evidente. O descontento com a licitação para construção da sede escolar na “Praça das Aroeiras” decorre não da ilegalidade, mas de desagrado da população local. A ação popular é instrumento de controle da retidão, legalidade e probidade dos atos administrativos. Não presta como meio de o(s) particular(es) fazer(em) prevalecer seu(s) interesse(s) sobre a gestão pública", diz trecho da decisão. Conforme a Prefeitura de Foz do Iguaçu, estão sendo verificadas algumas planilhas e em breve deve ser aberta a nova licitação para a construção da nova escola no terreno indicado. VEJA TAMBÉM: Moradores questionam construção de nova sede de escola que funciona há quase 20 anos em local improvisado Justiça suspende licitação para construção de nova sede de escola que há anos funciona embaixo de arquibancadas O que dizem os moradores Os moradores vizinhos do local onde seria a nova sede alegam que, desde a criação do loteamento do Jardim Social, a área seria de uma praça de 5 mil metros quadrados. O registro apresentado por eles é de 1974. Eles afirmam ainda que é necessário manter a conservação das cerca de 100 árvores que estão ao local. Em novembro de 2021 eles fizeram um abaixo-assinado para que a escola não fosse construída ali. VÍDEOS: mais assistidos do g1 PR Veja mais notícias da região em g1 Oeste e Sudoeste.