O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta quarta-feira (25) que o governo brasileiro não arcará com os custos do translado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair em uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Segundo o Itamaraty, não há respaldo legal ou dotação orçamentária para que o Estado custeie esse tipo de despesa.

“Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear traslados”, informou a pasta, em nota ao portal Metrópoles.

De acordo com o Decreto nº 9.199/2017, a assistência consular prestada a brasileiros no exterior não inclui o pagamento de despesas com sepultamento, hospitalização (salvo exceções médicas de caráter emergencial e humanitário) ou translado de corpos.

Com isso, os custos relacionados à repatriação do corpo de Juliana ficarão integralmente sob responsabilidade da família.

Relembre o caso

Juliana Marins era natural de Niterói (RJ) e fazia um mochilão pela Ásia quando caiu durante uma trilha no vulcão Rinjani, na ilha de Lombok, no último sábado (21). A jovem escorregou em uma vala e desapareceu. Ela permaneceu por quatro dias no local até que equipes de resgate a encontraram sem vida, nesta terça-feira (24).

Rumores iniciais sugeriram que ela teria recebido socorro, mas a informação foi desmentida pelos próprios familiares, que acompanharam a operação de resgate à distância, com apoio da embaixada brasileira.

O corpo de Juliana foi retirado do local na manhã desta quarta-feira (25), no horário de Brasília. A operação mobilizou mais de 40 profissionais, incluindo voluntários e equipes especializadas de busca e salvamento.

Com informações do Portal Metrópoles