IPTU em Curitiba: Câmara aprova reajuste em segundo turno, e projeto de lei vai para sanção do prefeito
Por Giuliano Saito
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Estimativa da prefeitura é arrecadar R$ 1,2 bilhão em 2023 com o IPTU, em média, 12% maior. Carnês devem chegar aos proprietários de imóveis em março. 80% dos imóveis de Curitiba devem ter aumento no IPTU A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta terça-feira (6), em segundo turno, o projeto de lei da prefeitura que aumenta, em média, 12% o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O projeto, agora, é encaminhado para sanção do prefeito Rafael Greca (PSD). De acordo com a administração municipal, os carnês de pagamento devem chegar aos proprietários de imóveis em março de 2023. Este prazo respeita os 90 dias estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O contribuinte poderá pagar à vista com 10% de desconto ou parcelar o IPTU até dezembro de 2023. Em 2022, o desconto foi de 4%. Estimativa da prefeitura é arrecadar R$ 1,2 bilhão em 2023. IPTU Curitiba Cesar Brustolin/SMCS A medida deve aumentar o valor de imposto para 80% dos imóveis em Curitiba, de acordo com a Câmara de Vereadores. O texto aprovado pelos vereadores revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), que é a base para cálculo do IPTU , e taxa de lixo, alterando o valor venal de 950 mil imóveis. Alíquota do IPTU em Curitiba fica em 0,65% do valor imóvel O texto aprovado é um substitutivo geral ao encaminhado pela prefeitura em outubro para o Legislativo municipal. Houve um aumento da faixa de isenção de R$ 142 mil para R$ 232 mil. A alíquota máxima residencial passa de 1,1% para 0,65%. O mecanismo de travas também teve redução, passando de 20% para 18% mais IPCA, índice que mede a inflação oficial do país, valendo por um ano adicional, até 2025. O mecanismo de trava é um fator que impede que a valorização do imóvel seja integralmente repassada para o cálculo do IPTU - tanto para áreas construídas quanto para terrenos. A prefeitura afirma que a base de cálculo do IPTU está defasada desde 2014. Imóveis residenciais Hoje: variação de 0,20% a 1,10% Proposta: 0,65% Imóveis não residenciais Hoje: 0,35% a 1,80% Proposta: 0,40% a 1,35% Terrenos Hoje: 1% a 3% Proposta: 0,50% a 1,65% Para a votação em segundo turno, é possível ainda a submissão de emendas à proposta, desde que 13 parlamentares apoiem. Coleta de lixo Quanto à coleta de lixo, o projeto propõe considerar o potencial de geração de resíduos dos imóveis, relacionado a área construída e a quantidade de coleta semanal. Imóveis residenciais Hoje: R$ 286 Proposta: variação de R$ 165 a R$ 363 Imóveis não residenciais Hoje: R$ 489 Proposta: R$ 244,50 a R$ 904 VÍDEOS: mais assistidos do g1 Paraná Veja mais notícias do estado em g1 Paraná.
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