Instituições de acolhimento de crianças e adolescentes relatam incertezas sobre repasse de dinheiro da Prefeitura Curitiba
Por Giuliano Saito
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Resultado de edital que garante repasse às instituições pode sofrer atraso. Em Curitiba, 484 crianças e adolescentes estão abrigadas em 17 instituições conveniadas. Instituições que atendem crianças sofrem com incertezas sobre repasse de dinheiro Instituições de Curitiba que atendem crianças e adolescentes em risco social relatam preocupações com o repasse de dinheiro da prefeitura. Segundo a Rede de Instituições de Acolhimento (RIA), a incerteza é pela possibilidade de atraso do resultado de um edital de chamamento público realizado pela Fundação de Ação Social (FAS). O edital garante o repasse de dinheiro às instituições e foi aberto em setembro. A previsão era de que fosse finalizado até o dia 28 de fevereiro. "Faltando pouco mais de 30 dias para encerrar o termo de colaboração, documento que garante às nossas crianças e adolescentes o serviço de acolhimento institucional, a FAS ainda não publicou sequer o resultado do edital para assinar novos termos, que possibilitem que o serviço continue acontecendo em 2023", afirmou a RIA. Hoje, as 17 organizações conveniadas abrigam 484 crianças e adolescentes retirados do espaço familiar pela Justiça. Segundo a Prefeitura de Curitiba, diante da possibilidade do atraso no resultado, a FAS irá consultar as atuais parceiras sobre o interesse da prorrogação das parcerias vigentes até a conclusão do certame. Instituições de acolhimento relatam preocupações em relação a repasses financeiros da Prefeitura de Curitiba Reprodução/RPC Dinheiro não é suficiente Representantes das instituições reclamam também que o valor repassado pela prefeitura não é suficiente para manter adequadamente as crianças. Além dos recursos enviados pelo município, as instituições se mantêm com doações de voluntários. "O mecanismo de renovação acontece a cada dois anos e é feito como se fosse uma barganha. As instituições estão cansadas disso. Nós não queremos tratar das crianças em mesa de barganha, tendo que implorar por um recurso que não chega perto de cobrir o real custo desse atendimento", afirma Patric Reason, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A última renovação dos contratos foi em 2019. Desde então, as instituições receberam um aditivo de 8,73%, definido a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em outubro de 2022. Atualmente, o valor pago por criança é de R$ 2.030,40 para a modalidade Casa Lar e de R$ 2.174,60 para a modalidade Abrigo Institucional. Segundo a prefeitura, no novo contrato os valores ficarão entre R$ 3 mil e R$ 3.300. Conforme o edital, serão R$ 3 mil para modalidade Casa Lar, R$3.200 para modalidade Abrigo Institucional e R$3.300 para modalidade Casa Lar e Abrigo Institucional para adolescentes de 14 a 18 anos. Quase 500 crianças estão em casas de acolhimento em Curitiba Reprodução/RPC A média de repasse dos municípios para instituições do tipo no Paraná é de R$ 3.489 por criança e adolescentes. Entre as capitais do Brasil, a média fica em R$ 3.959. Porém, de acordo com os responsáveis pelas instituições, o valor repassado pela prefeitura ainda é baixo, como explica Rodrigo Reis Navarro, membro da RIA. "Existe todo um atendimento técnico, operacional, de logística, de atendimento prioritário na área da saúde. Além de busca por retorno familiar, porque, ou vão ser encaminhadas para um processo de adoção, ou para uma família substituta, ou até mesmo para o retorno familiar. Isso dá muito trabalho, tem muita equipe técnica por trás para dar conta desse tipo de serviço", afirma. LEIA TAMBÉM: Equipe de plantão realiza dois partos em ambulância em menos de 12 horas Começa em Curitiba júri dos cinco acusados por morte de psicóloga da Penitenciária de Catanduvas Agências do Trabalhador do Paraná têm 13 mil vagas de emprego aberta VÍDEOS: mais assistidos do g1 Paraná Leia mais notícias no g1 Paraná.
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