Governo do Paraná abre licitação para contratar consultoria que revisará preço do gás canalizado; tarifa é a mais cara do Brasil, diz associação
Por Giuliano Saito
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Tarifa média industrial da Compagas é de R$ 4,29 por metro cúbico, segundo a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres. Companhia Paranaense de Gás (Compagás) Divulgação/Compagás O governo do Paraná abre nesta sexta-feira (28) uma licitação para contratar uma consultoria que ajudará na Revisão Tarifária Periódica (RTP) do gás canalizado no estado. Por lei, a revisão deve ser feita a cada cinco anos. O certame será feito por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) e será aberto às 9h, no Palácio das Araucárias. Conforme o edital, a empresa vencedora irá auxiliar na elaboração e aplicação de metodologia de RTP. O valor total da licitação é de R$ 3.167.160,00 e está dividido em três lotes. Entenda a seguir. O Paraná tem o gás natural canalizado para uso industrial mais caro do Brasil, segundo a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Audiências públicas discutem futuro do serviço de gás canalizado no Paraná Reprodução/RPC De acordo com a Abrace, a tarifa média industrial da Companhia Paranaense de Gás (Compagas) é de R$ 4,29 por metro cúbico. O Governo do Paraná é sócio majoritário da empresa, que detém o monopólio da distribuição do gás natural no estado. No Paraná, segundo a companhia, 50.511 casas usavam gás canalizado em 2021. Além disso, 603 unidades comerciais e 177 industrias usavam o serviço. Revisão A previsão da Agepar é que a revisão seja feita em 2023 e seja aplicada em 2024. O processo está previsto no contrato de concessão da Compagas. O contrato foi fechado em 1994, vence em julho de 2024 e deve ser prorrogado por mais 30 anos. Segundo a Agepar, essa será a primeira RTP com definição de metodologias e participação social promovida pela agência. Conforme a agência, além de fornecer assessoria para elaboração da revisão, a empresa contratada deve contribuir para a transferência de conhecimento para o quadro funcional da agência. Serviço de gás natural canalizado no estado possui uma das tarifas mais caras do Brasil Reprodução/RPC Três lotes De acordo com o edital, a licitação está dividida em três lotes. O primeiro tem valor máximo de R$ 1.126.838,20 e refere-se à aplicação da RTP. O segundo tem valor máximo de R$ 1.289.322,00 e trata de aprimoramentos metodológicos para definição da RTP, com análise de boas práticas nos mercados de regulação nacional e internacional. O terceiro lote tem valor máximo de R$ 750.999,80 e diz respeito à definição de contabilidade regulatória, para dar mais transparência na prestação de serviços pela Compagas. VÍDEOS: mais assistidos do g1 Paraná Leia mais notícias no g1 Paraná.
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