Governo aprova nova política para ampliar oferta de gás natural e prevê redução de até 50% no preço para a indústria

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que altera a política de comercialização do gás natural da União e permite a utilização dos gasodutos da Petrobras para o escoamento da produção proveniente do pré-sal.

A medida tem como objetivo ampliar a oferta do combustível no mercado nacional por meio de leilões com venda direta a grandes consumidores, como indústrias e usinas termelétricas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é de que a iniciativa reduza em até 50% o preço do gás natural para esses segmentos.

Governo prevê aumento da oferta de gás

A nova resolução modifica as regras estabelecidas pela Resolução CNPE nº 15/2018, reorganizando a forma de comercialização do gás pertencente à União.

De acordo com o MME, o primeiro leilão está previsto para o último bimestre deste ano, com novas rodadas programadas até 2030 e também após esse período.

A comercialização será conduzida pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa responsável pela gestão dos contratos da União no pré-sal.

Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada de definir o valor que será pago à Petrobras pelo uso da infraestrutura de transporte do gás.

Ministro defende redução dos custos para a indústria

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o CNPE, afirmou que a medida permitirá melhor aproveitamento da infraestrutura existente e contribuirá para reduzir os custos do gás natural para os setores produtivos.

Segundo ele, o objetivo é ampliar a oferta do insumo e fortalecer a competitividade da indústria nacional.

O Grupo de Trabalho do programa Gás para Empregar, criado pelo CNPE, estima que a política poderá reduzir o preço do gás natural de aproximadamente US$ 12 para US$ 5 por milhão de BTU.

Indústria comemora decisão

Representantes do setor industrial acompanharam o anúncio da nova política em Brasília e avaliaram positivamente a medida.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), Daniela Coutinho, afirmou que a ampliação da oferta de gás pode contribuir para reverter a queda da demanda e aumentar a competitividade das empresas brasileiras.

Segundo ela, a redução dos custos tende a favorecer especialmente os segmentos que utilizam o gás natural como principal insumo de produção.

Prioridade será para indústrias de base

O Ministério de Minas e Energia informou que o gás comercializado pela União terá como prioridade o atendimento às indústrias de base com maior consumo do combustível.

Entre os setores contemplados estão as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica.

Segundo o governo, a medida também atende às diretrizes da Lei nº 14.134/2021, que estabelece ações para ampliar a oferta de gás natural no país e reduzir a concentração do mercado.

Petrobras ainda não se manifestou

Após a aprovação da resolução, a Agência Brasil informou que procurou a Petrobras para comentar a utilização de sua infraestrutura de transporte de gás prevista na nova política.