O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Núcleo de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Raio X, que investiga um suposto esquema de corrupção e fraude em licitações no Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), em Cascavel.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela 4ª Vara Criminal de Cascavel, nas cidades de Cascavel, Maringá, Curitiba, Marialva e Londrina, no Paraná, além de Aquiraz, no Ceará.

A operação apura os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e corrupção passiva relacionados à contratação de uma empresa responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos radiológicos do Centro de Imagens do hospital.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam documentos e mídias digitais que serão submetidos à perícia técnica. Segundo o Gaeco, o material deverá reforçar as provas já reunidas e auxiliar na identificação da extensão do esquema investigado.

Esquema de direcionamento

Conforme as investigações, um grupo de pessoas atuava para manipular a fase interna dos pregões eletrônicos promovidos pelo Hospital Universitário.

O esquema consistiria na elaboração de orçamentos fictícios e no preenchimento de cotações prévias com valores previamente ajustados. Dessa forma, era elevado artificialmente o preço de referência utilizado pela administração pública para a elaboração dos editais.

Na etapa externa das licitações, as empresas que integrariam o suposto conluio deixavam de disputar efetivamente os lances, permitindo que a empresa favorecida fosse declarada vencedora oferecendo descontos mínimos e valores próximos ao teto estabelecido pelo hospital.

Segundo o Ministério Público, em troca do direcionamento das licitações e da contratação da empresa beneficiada, um servidor público que exercia a função de chefe do Centro de Imagens e fiscal dos contratos teria recebido vantagens indevidas.

As investigações também apontam que as transferências de dinheiro seguiam um padrão recorrente, sendo realizadas em datas próximas aos pagamentos efetuados pelo Hospital Universitário às empresas contratadas pelos serviços.

Investigação continua

A segunda fase da Operação Raio X busca aprofundar a apuração dos fatos e identificar a participação de todos os envolvidos no suposto esquema.

O conteúdo apreendido será analisado pelo Gaeco e poderá subsidiar novas diligências e eventual responsabilização criminal dos investigados, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas pelo Ministério Público.

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