A Receita Federal liberou  a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade que vem sendo chamada de "cashback" do Imposto de Renda. Em Cascavel, 8.793 contribuintes serão beneficiados com o pagamento, que será realizado no próximo dia 15 de julho diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

Na região Oeste, Foz do Iguaçu também concentra um número expressivo de beneficiários, com 7.382 pessoas aptas a receber a restituição automática. Em todo o Paraná, aproximadamente 268 mil contribuintes serão contemplados neste lote especial.

Em âmbito nacional, a Receita estima que cerca de 3,5 milhões de pessoas receberão o crédito, totalizando aproximadamente R$ 460 milhões em restituições. O pagamento será realizado exclusivamente por meio de chave Pix cadastrada com o CPF, sem possibilidade de depósito em conta bancária convencional ou emissão de ordem de pagamento.

O lote especial foi criado para simplificar a devolução de valores a contribuintes que, embora não estivessem obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda referente ao exercício de 2025, tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem até R$ 1 mil a restituir.

Para ter direito ao benefício, além de não estar obrigado a declarar e não ter enviado espontaneamente a declaração, o contribuinte precisava manter o CPF em situação regular e possuir uma chave Pix vinculada ao CPF cadastrada até o fim de junho deste ano.

A iniciativa faz parte do processo de modernização dos serviços da Receita Federal, que busca reduzir a burocracia e acelerar a devolução de valores devidos aos contribuintes. Em muitos casos, o cidadão sequer precisará preencher uma declaração para receber a restituição, desde que atenda a todos os critérios estabelecidos.

Como consultar

A consulta ao lote especial pode ser feita pelo portal da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial do órgão, disponível para dispositivos móveis. Além de verificar se foi contemplado, o contribuinte pode acessar a declaração pré-preenchida gerada automaticamente pela Receita.

Caso identifique alguma inconsistência ou informação que necessite de correção, será possível realizar ajustes antes da conclusão definitiva do processamento, garantindo que os dados estejam atualizados.

A Receita orienta que os contribuintes confiram atentamente as informações disponibilizadas, especialmente os dados bancários e a situação do CPF, para evitar qualquer impedimento no recebimento do crédito.

Quem não será contemplado

Nem todos os contribuintes com valores a receber participam deste lote especial. Pessoas que possuem restituição superior a R$ 1 mil ou que não cadastraram uma chave Pix vinculada ao CPF dentro do prazo estabelecido deverão seguir o procedimento tradicional.

Nesses casos, será necessário apresentar a declaração referente aos exercícios anteriores para que a restituição seja processada conforme as regras convencionais do Imposto de Renda.

A Receita também esclarece que o pagamento deste lote especial é independente do calendário regular das restituições do IRPF. Ou seja, ele não substitui nem altera os lotes tradicionais destinados aos contribuintes que entregaram a declaração.

O próximo lote regular de restituição do Imposto de Renda está previsto para ser pago no dia 31 de julho.

Com a medida, a Receita Federal pretende tornar mais eficiente a devolução de pequenos valores retidos na fonte, beneficiando milhões de brasileiros que, mesmo dispensados da declaração, tinham direito à restituição e precisavam cumprir procedimentos burocráticos para receber os recursos. Em Cascavel, quase 8,8 mil pessoas terão o valor creditado automaticamente já na próxima semana, desde que atendam às exigências estabelecidas pelo órgão.

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