O Ministério Público do Paraná ajuizou uma ação civil pública contra o Governo do Estado para exigir medidas urgentes diante da longa fila de cirurgias ortopédicas no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel. De acordo com levantamento realizado pela 9ª Promotoria de Justiça, pelo menos 855 pacientes aguardam pelos procedimentos ortopédicos eletivos, alguns deles há quase dez anos.

Segundo a investigação conduzida pelo Ministério Público, há pacientes cadastrados na fila desde 2016, sem previsão concreta para realização das cirurgias. O procedimento acompanha a situação desde 2022 e aponta demora considerada excessiva no atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde que já passaram por triagem, avaliação médica e foram inseridos regularmente no fluxo da rede pública.

Na ação, o MP sustenta que existe omissão do poder público estadual diante da demanda reprimida e afirma que o Estado não apresentou cronograma, planejamento ou prazo razoável para atendimento da fila. Conforme a Promotoria, a demora prolonga o sofrimento físico e psicológico dos pacientes e pode provocar agravamento irreversível de diversos quadros clínicos.

O promotor Felipe Segura destaca que muitos pacientes convivem diariamente com dores intensas, perda de mobilidade e limitações funcionais que comprometem diretamente a qualidade de vida, a autonomia pessoal e até a capacidade de trabalho.

“São portadores de diversas patologias e lesões ortopédicas que, em sua maioria, ocasionam dor crônica, limitação funcional, restrição de mobilidade e expressivo comprometimento da qualidade de vida”, aponta o Ministério Público na ação.

O documento ressalta ainda que a espera prolongada aumenta os impactos sociais e econômicos enfrentados pelos pacientes e familiares, especialmente nos casos em que há afastamento do trabalho, dependência de terceiros e necessidade contínua de medicamentos e tratamentos paliativos.

Diante do cenário, o Ministério Público pede que a Justiça determine ao Estado do Paraná a realização de avaliação médica especializada em ortopedia para todos os pacientes que aguardam na fila, dentro de prazo a ser definido judicialmente.

Além disso, a ação requer que o atendimento seja garantido de forma integral e efetiva, incluindo exames, acompanhamento e realização das cirurgias quando houver indicação médica. O MP também solicita aplicação de multa em caso de descumprimento das determinações judiciais.

A Promotoria argumenta que o acesso à saúde é um direito constitucional e que a ausência de resposta efetiva do Estado viola princípios fundamentais relacionados à dignidade da pessoa humana e ao acesso universal aos serviços públicos de saúde. O caso agora será analisado pelo Poder Judiciário. A Gazeta do Paraná entrou em contato com a Sesa (Secretaria de Saúde do Estado), mas ainda não teve retorno. 

Foto: Divulgação