Em meio a intenso debate público e político, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou na noite desta quinta-feira (22) uma nota oficial em que defende a atuação da Corte e, em especial, do ministro Dias Toffoli na supervisão do inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master.

Em sua manifestação, Fachin afirmou que o Supremo exerce regularmente sua função constitucional de supervisão judicial, “com respeito ao devido processo legal e à atuação técnica das instituições”, mesmo diante de pressões e críticas recentes.  

Uma nota em defesa do Estado democrático de direito

Segundo o presidente da Corte, o STF está pautado pela guarda da Constituição, pelo respeito ao contraditório e à ampla defesa e atua em cooperação com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, dentro dos limites constitucionais. Fachin destacou que tais princípios devem prevalecer mesmo em momentos de crise institucional.  

Sem mencionar explicitamente detalhes do caso Master, mas fazendo referência indireta à repercussão das decisões recentes, ele assinalou que “situações com impacto sobre o sistema financeiro nacional exigem mesmo resposta firme, coordenada e estritamente constitucional das instituições competentes”.  

A nota também ressalta a autonomia do Banco Central — responsável por garantir a estabilidade do sistema financeiro — e reafirma a importância da Polícia Federal na apuração de crimes financeiros, bem como da atribuição do Ministério Público na persecução penal e defesa da ordem econômica.  

 

Críticas ao STF e reação institucional

A manifestação de Fachin ocorre em um contexto de forte desgaste público causado por decisões polêmicas tomadas por Toffoli, que superintende a investigação. Setores da sociedade e alguns parlamentares haviam pedido o afastamento do ministro da relatoria, alegando suspeição e questionando determinadas decisões no processo — como a condução de diligências em períodos de recesso e a guarda de materiais apreendidos pela Polícia Federal.  

Na mesma linha, Fachin disse que o STF “não se curva a ameaças ou intimidações”, e criticou tentativas de desmoralizar a Corte, afirmando que ataques à sua autoridade são, na verdade, ataques à própria democracia constitucional e ao Estado de direito. O presidente da Corte afirmou que críticas são legítimas, mas que a destruição das instituições não é aceitável.  

 

Repercussões internas no STF

A nota de Fachin também provocou reação dentro do próprio Supremo. Segundo reportagens de bastidores, a manifestação pública dividiu opiniões entre os ministros. Alguns consideram que a nota foi equilibrada e necessária para defender a instituição; outros afirmam que faltou maior autocrítica, num momento em que a imagem da Corte está sendo questionada em diferentes frentes.  

A decisão de Fachin de antecipar seu retorno a Brasília, interrompendo férias oficiais para lidar com a crise, também foi comentada por integrantes do tribunal como um gesto de gestão diante de um cenário de desgaste institucional.  

 

O que está em jogo

O caso Banco Master refere-se a um inquérito que apura fraudes financeiras e irregularidades na instituição, cujo fechamento e liquidação pelo Banco Central em 2025 gerou investigação judicial e repercussões políticas e mediáticas intensas. O desempenho de Toffoli como relator tem sido um ponto central de discussão, tanto no Congresso quanto na imprensa e no meio jurídico, diante da polarização sobre a atuação do Judiciário em questões de grande impacto econômico e institucional.  

Créditos: Redação com agências