Empresa é multada em mais de R$ 100 mil por atraso na construção de ciclovia; obra não está nem na metade, diz prefeitura

Contrato previa término dos trabalhos até dezembro do ano passado. Empreiteira alegou aumento de preços de materiais e chuvas pela demora. Obra terá 1,2 km de extensão e deveria ficar pronta no final do ano passado em Londrina (PR) Reprodução/Secretaria de Obras A Prefeitura de Londrina, norte do estado, multou em R$ R$ 101.402,82 a empresa Otimiza Engenharia e Empreendimentos Ltda. por sucessivos atrasos na construção da ciclovia na Avenida Guilherme de Almeida, próximo ao Conjunto União da Vitória, na região sul da cidade. A infração é resultado de um processo de penalidade aberto pela Secretaria de Gestão Pública. A obra começou em setembro do ano passado e deveria ser concluída até dezembro. No entanto, a última medição de fiscais da Secretaria de Obras, feita em 7 de junho, mostrou que os trabalhos nem atingiram a metade. O serviço está com 44,30% de execução. O g1 tenta contato com a empreiteira. Veja abaixo as justificativas apresentadas à prefeitura. O investimento é de R$ 530 mil. A ciclovia terá 1,2 km de extensão. A empresa também deverá instalar corrimões, guarda-corpos, piso tátil e sinalização viária. Razões da multa Para chegar ao valor da multa, a secretaria identificou quatro descumprimentos no contrato: Atraso de 30 dias para o início da obra - uma das cláusulas diz que será aplicada multa de 0,4% por dia do 21º até o 30º dia de atraso, totalizando R$ 63.654,00, ou 12% do valor total do contrato Atraso no início do cronograma físico -financeiro da obra - a mesma cláusula implica em multa de 1% (um por cento) calculado sobre o valor total remanescente da obra a cada ocorrência. Considera-se ocorrência cada notificação feita pela fiscalização à contratada e encaminhada formalmente ao Gestor de Contratos, resultando em R$ 33.148,82 Atraso de 25 dias na apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - a empresa recebeu multa de R$ 100 por dia pela demora na apresentação do documento, totalizando R$ 2,5 mil Atraso de 14 dias na assinatura da ordem de serviço - resultando em R$ 2,1 mil de multa Justificativas A Otimiza, que tem sede em Maringá (PR), justificou os frequentes atrasos "pelos dias chuvosos na região da obra, que foram fatores agravantes para o início adequado dos serviços". De acordo com a empresa, "as chuvas permaneceram durante todo o início de 2023, tornando dificultoso o bom andamento dos serviços". Outra justificativa da Otimiza foi "a ação conflitante com a empresa que estava realizando serviços para a Sanepar, tendo havido divergências e necessidade de remanejamento das frentes de trabalho". Segundo os fiscais, execução da ciclovia está em 44% Reprodução/Secretaria de Obras A empreiteira explicou ainda a demora da conclusão da obra pela "redefinição do traçado da ciclovia e os aumentos dos preços dos materiais". Os argumentos estão nas alegações finais da construtora apresentadas no processo de penalidade. A documentação foi obtida pelo g1. Recurso As justificativas foram rebatidas pela Secretaria de Obras. A empresa apresentou recurso administrativo pedindo o afastamento "das penalidades aplicadas" ou a redução delas. No recurso, também obtido pela reportagem, a empreiteira afirma que "as penalidades revelam verdadeira inobservância do Município aos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, não constituindo meio eficaz ao atingimento do interesse público". Leia também Cohab cancela teste seletivo para contratar 13 funcionários; inscritos podem pedir devolução de dinheiro das taxas Polícia cumpre mandados em Londrina em operação contra grupo suspeito de enviar drogas pelos Correios Vítima de bullying, adolescente escreve livro e ganha força para superar trauma: 'Me sinto bem porque ajudei pessoas' Segundo a empresa, se a multa for mantida, a medida poderá implicar "na absoluta impossibilidade de conclusão dos serviços pendentes, o que também não se deseja. A não ocorrência de aditivos de reequilíbrio econômico-financeiro, bem como de reajuste de planilha, aponta que não houve prejuízo ao Município. Os aumentos de preços de insumos dos atrasos foram absorvidos integralmente por esta recorrente (empreiteira). Mais prazo Enquanto o impasse não é resolvido, a empresa deve ganhar mais 45 dias para terminar a ciclovia. No começo de julho, fiscais fotografaram o andamento dos trabalhos e concluíram que será preciso mais tempo para concluir tudo. Em 6 de julho, o secretário de Obras, João Verçosa, concordou com o aditivo, que ainda precisa ser formalizado e publicado em Diário Oficial. Com isso, a ciclovia deve ser entregue na segunda quinzena de agosto. Mais assistidos do g1 PR Veja mais em g1 Norte e Noroeste.