O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), preso preventivamente no âmbito de investigação conduzida pela Polícia Federal, foi transferido nesta quarta-feira (17) para a Cadeia Pública Constantino Cokotós, localizada em Niterói, na Região Metropolitana Leste Fluminense.

Até então, o magistrado estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde permaneceu após a audiência de custódia que confirmou a prisão preventiva. A medida foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela expedição do mandado de prisão.

Macário Júdice Neto é investigado na segunda fase da Operação Unha e Carne, desdobramento de apuração que levou, no início do mês, à prisão do então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar. A investigação apura o suposto vazamento de informações sigilosas relacionadas à Operação Zargun, deflagrada em setembro.

A Operação Zargun resultou na prisão do ex-deputado estadual Thiêgo Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, além de outros investigados por supostos vínculos com facções criminosas. Segundo a Polícia Federal, Macário Júdice Neto era o relator do processo envolvendo TH Joias no TRF-2 e teria mantido relação de proximidade com Rodrigo Bacellar, a quem, em tese, repassou informações sensíveis da investigação.

Rodrigo Bacellar chegou a ser preso no curso da apuração, mas foi solto após deliberação do plenário da Alerj. Apesar disso, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o parlamentar foi afastado da presidência da Casa Legislativa e passou a cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega do passaporte e suspensão do porte de arma.

As medidas investigativas foram autorizadas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635/RJ, conhecida como ADPF das Favelas, que determinou à Polícia Federal a apuração da atuação de organizações criminosas e eventuais conexões com agentes públicos no Estado do Rio de Janeiro.

No âmbito judicial, a 1ª Seção Especializada do TRF-2 deve analisar nesta quinta-feira (18) o processo relacionado à Operação Zargun. O colegiado apreciará o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra TH Joias e outros investigados.

Com o afastamento de Macário Júdice Neto, a relatoria do processo passou ao desembargador federal Júlio de Castilhos, que atuava como revisor no caso. A sessão será presidida pelo desembargador federal Wanderley Sanan Dantas. Enquanto isso, o gabinete do magistrado afastado passou a ser ocupado pelo juiz federal convocado Marcelo Leonardo Tavares, designado pelo presidente do TRF-2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

 

*Com informações de Migalhas