Governo prepara MP do Frete para barrar greve de caminhoneiros

O governo federal acompanha os desdobramentos da ameaça de paralisação de caminhoneiros e já prepara novas medidas para conter a crise no setor. Entre as principais ações em estudo está a edição de uma Medida Provisória para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete.

A movimentação ocorre em meio ao aumento da tensão entre transportadores, impulsionada pela alta do diesel e pela avaliação de que o reajuste dos custos não vem sendo compensado pelos valores pagos nos fretes.

Nos bastidores, integrantes do governo apontam que a combinação entre a pressão internacional sobre o preço do petróleo e o descumprimento da tabela do frete ampliou o risco de mobilização nacional.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o cenário é acompanhado de forma permanente, mas evitou detalhar um plano específico para uma eventual paralisação com bloqueios de rodovias.

“O governo do Brasil está atento para minimizar os efeitos da Guerra EUA/Irã na economia brasileira e na vida das pessoas. As medidas anunciadas são importantes, se necessário novas virão e o diálogo está aberto”, declarou.

MP do frete

Ao ser questionado sobre o instrumento jurídico que será adotado para reforçar o cumprimento da tabela, o ministro confirmou que o governo pretende utilizar uma Medida Provisória.

“Medida Provisória do Frete”, resumiu.

A escolha indica que o governo quer dar aplicação imediata às novas regras, sem depender inicialmente da tramitação no Congresso Nacional.

Segundo o Ministério dos Transportes, o pacote em elaboração deve prever punições mais rigorosas para empresas que descumprem o piso mínimo, incluindo restrições à contratação de fretes e ampliação da fiscalização eletrônica.

Dados do próprio governo mostram aumento nas autuações recentes, com centenas de milhões de reais em multas aplicadas e milhares de infrações identificadas por sistemas digitais.

Apesar disso, a avaliação interna é de que as penalidades atuais não têm sido suficientes para coibir irregularidades, o que levou à discussão de medidas mais duras, com impacto direto na operação das empresas.

Diálogo com a categoria

Sobre a interlocução com os caminhoneiros, Renan Filho afirmou que o diálogo ocorre por meio de canais institucionais, sem indicação de lideranças específicas.

“Temos um Fórum Nacional de Caminhoneiros que é o ambiente para o diálogo. A ANTT também faz um trabalho de interlocução importante com caminhoneiros e com o setor produtivo. Vamos seguir trabalhando pelo funcionamento integral da economia brasileira”, disse.

A estratégia busca concentrar as negociações em instâncias formais, em um cenário marcado por mobilização descentralizada da categoria.

Pressão do diesel

A crise no setor ocorre paralelamente à alta do diesel, influenciada pela volatilidade do petróleo no mercado internacional, especialmente em função das tensões entre Estados Unidos e Irã.

Apesar disso, as medidas anunciadas até o momento pelo governo se concentram na regulação do frete, sem ações diretas sobre o preço dos combustíveis, tema que envolve outras áreas da administração federal.

A combinação entre aumento de custos, pressão por renda e incertezas sobre a efetividade das medidas mantém o setor em alerta.

Ação jurídica em estudo

Nos bastidores, o governo também avalia ampliar a resposta. A Advocacia-Geral da União está de sobreaviso e prepara estratégias jurídicas para atuar contra distribuidoras e redes de postos em caso de indícios de práticas abusivas na formação de preços.

A ideia é utilizar essa frente como complemento às medidas regulatórias, caso a pressão sobre o diesel continue e a mobilização dos caminhoneiros avance, com risco de impacto nacional no abastecimento e na economia.