Declaração de vereador sobre compra de apoio e promessa de cargos gera polêmica em Cascavel

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cascavel, nesta semana, foi marcada por uma fala que provocou forte repercussão dentro e fora do Legislativo. Durante a discussão de uma moção de apoio a um projeto de lei nacional que propõe o fim do fundo partidário, o vereador Valdecir Alcântara (PP) afirmou que colegas de parlamento pagaram por apoio político durante a eleição e prometeram cargos a lideranças comunitárias.

Ao criticar a desigualdade na disputa eleitoral, Alcântara declarou:

“Eu acompanhei vereadores chegando em presidentes de associação de moradores, líderes comunitários, chamando para trabalhar, trocando por cargo e por dinheiro.”

O vereador relatou que, na sua visão, as campanhas municipais são marcadas por práticas que desequilibram a disputa, beneficiando candidatos com maior poder financeiro.

“Agora é fácil chegar aqui e falar o que o povo quer ouvir. Eu duvido o vereador que está aqui que não investiu dinheiro na campanha. E esse dinheiro, muitas vezes, ilicitamente. Eu duvido que está tudo justificado nos gastos de campanha”, afirmou.

A fala provocou reação imediata. O vereador João Diego pediu a palavra e cobrou que Alcântara apresentasse nomes e provas.

“O senhor tendo essa informação, eu faço convite para que traga aqui quem são esses vereadores. Porque senão cai todo mundo na vala comum. Da minha parte, tudo está declarado certinho no DivulgaCand, onde o eleitor pode acompanhar. Se o senhor tem essa informação, deve divulgar, inclusive com apoio de todos os vereadores sérios dessa casa”, disse.

Diante da cobrança, Alcântara reforçou sua acusação, ampliando o alcance da denúncia:

“A primeira negociação começa com a contratação de assessores prometendo cargos. Todos os vereadores aqui prometeram cargo para assessores.”

As declarações ganharam destaque por se enquadrarem, em tese, no crime eleitoral previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, que estabelece pena de até quatro anos de reclusão para quem oferecer ou prometer vantagens em troca de votos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que a simples promessa já configura corrupção eleitoral, e tanto quem oferece quanto quem aceita pode ser responsabilizado.

Após a repercussão, Alcântara divulgou nota afirmando que não possui provas concretas e que apenas reproduziu “narrativas comuns no período eleitoral”.

“Não tenho provas concretas, mas o que expressei é fundamentado nas narrativas que surgem durante o período eleitoral. [...] Todos os eleitos tiveram suas prestações de contas aprovadas. [...]O principal ponto abordado na minha fala foi o fundo eleitoral. [...] Muitos candidatos fazem promessas a seus apoiadores de que serão convidados a trabalhar, mas agora estão negando isso. Precisamos ser transparentes em nossas ações.”

Possíveis implicações jurídicas

O advogado especialista em direito eleitoral, Luciano Katarinhuk, avaliou a gravidade da situação.

“O que foi dito na tribuna é grave, porque dá a entender que havia crime de corrupção eleitoral. O artigo 299 trata justamente de oferecer vantagens ou cargos em troca de votos. Isso precisa de provas e tem prazos para ser denunciado. Se não houver comprovação, ele pode responder por calúnia ou denunciação caluniosa. É um problemão quando se insinua algo que atinge todos os vereadores, inclusive ele próprio.”

Além de possíveis investigações criminais, os parlamentares citados genericamente na fala podem interpelar Alcântara judicialmente para que ele esclareça e, eventualmente, prove as acusações.

Histórico de polêmicas

Não é a primeira vez que Valdecir Alcântara se envolve em controvérsias no plenário. Em março deste ano, durante debate sobre segurança pública, ele sugeriu o uso de “câmaras de gás” contra criminosos, declaração que gerou forte reação negativa por remeter a métodos utilizados em campos de concentração nazistas.

"Precisávamos ter mudanças nessas leis, inclusive ter a Câmara de Gás. A Câmara de Gás é um botijão de gás a 50 metros de altura e soltar em cima de um vagabundo desse", afirmou, sorrindo.