Datafolha aponta rejeição ao aumento de deputados; Senado adia votação

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta terça-feira (17), mostra que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento no número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A proposta, que eleva o total de parlamentares de 513 para 531, já foi aprovada na Câmara e aguarda análise no Senado, que adiou a votação para a próxima semana. No caso do Paraná, o estado ganharia uma vaga na Câmara Federal, passando de 30 para 31 deputados, além de mais uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Ainda segundo o levantamento, 20% dos entrevistados são favoráveis à proposta, enquanto 2% disseram não saber opinar e 1% se declarou indiferente. A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 11 de junho, com 2.004 pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Entenda o projeto

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 177/2023 altera a composição da Câmara dos Deputados, com o argumento de garantir a proporcionalidade populacional, usando dados do Censo 2022, do IBGE. A mudança, caso aprovada pelo Senado, valerá a partir das eleições de 2026.

A proposta surge após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que as cadeiras na Câmara fossem redistribuídas conforme a população atual dos estados — algo que não era atualizado desde 1993.

O texto aprovado na Câmara, porém, não reduz cadeiras dos estados que perderam população. Ao invés disso, amplia o total de deputados, como alternativa para evitar a diminuição de representatividade em algumas bancadas estaduais.

A matéria foi aprovada no plenário da Câmara no dia 6 de maio, com 270 votos a favor e 207 contra.

Veja quais estados ganham cadeiras:

• Amazonas: de 8 para 10

• Ceará: de 22 para 23

• Goiás: de 17 para 18

• Minas Gerais: de 53 para 54

• Mato Grosso: de 8 para 10

• Pará: de 17 para 21

• Paraná: de 30 para 31

• Rio Grande do Norte: de 8 para 10

• Santa Catarina: de 16 para 20

Votação adiada no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou na terça, que a votação do projeto ficará para a próxima semana, em cima do prazo final, que é 30 de junho.

O texto, de autoria da Câmara e liderado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), foi elaborado para evitar que sete estados percam representantes devido à redistribuição determinada pelo STF.

Apesar de ter conseguido acordo para tramitar em regime de urgência, a aprovação do mérito ainda não é consenso no Senado. O impacto financeiro da proposta é um dos pontos de resistência: o aumento de 18 cadeiras no Congresso geraria um custo adicional de R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos. A estimativa da Mesa Diretora da Câmara é que cada novo deputado represente um custo anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões.