A crise envolvendo a Produserv, empresa responsável por contratos de terceirização junto ao Governo do Paraná, continua se agravando. Nos últimos dias, novos trabalhadores procuraram a Gazeta do Paraná para denunciar que os atrasos no pagamento de direitos trabalhistas persistem e que, segundo eles, a empresa segue sem apresentar qualquer previsão para regularizar a situação.

Os relatos recebidos pela reportagem indicam que problemas já noticiados anteriormente, como atrasos em salários, férias, vale-alimentação e outros benefícios, continuam atingindo funcionários que atuam em órgãos estaduais, especialmente na área da saúde.

Uma das fontes ouvidas pela reportagem afirma que entrou em férias no início de julho e, até esta semana, ainda não recebeu o pagamento previsto em lei.

"A situação está ainda mais caótica do que da última vez. Entrei de férias no início de julho e, até o momento, não recebi o pagamento das minhas férias. O mais grave é que não existe qualquer previsão de pagamento", relatou.

Segundo o trabalhador, outro problema envolve o vale-transporte. Conforme o relato encaminhado à Gazeta, o benefício foi depositado apenas em 16 de julho, no valor de R$ 48, quantia que, segundo comunicado da própria empresa aos funcionários, seria suficiente apenas para cobrir alguns dias de deslocamento.

A mesma fonte afirma que a comunicação com a empresa praticamente deixou de existir.

"A Produserv simplesmente não atende os colaboradores. O grupo de WhatsApp acabou se tornando o único canal de comunicação, mas não temos retorno do fiscal da empresa. Também não respondem às solicitações da fiscalização da Sesa e não prestam qualquer satisfação aos trabalhadores", afirmou.

Novas denúncias reforçam crise da Produserv

De acordo com outro relato recebido pela reportagem, o problema não é isolado.

Segundo a denúncia, uma colaboradora retornou das férias na primeira quinzena de julho e, mesmo após o retorno às atividades, ainda não havia recebido os valores referentes ao período de descanso iniciado em junho.

As reclamações também envolvem mudanças na data de pagamento do vale-alimentação.

Conforme os trabalhadores, o benefício, que tradicionalmente era depositado no dia 15 de cada mês, passou a ser pago somente no dia 26. Em junho, segundo as denúncias, o crédito ocorreu apenas após o encerramento do mês, sem o pagamento da multa prevista em razão do atraso.

Os trabalhadores também afirmam que a empresa não responde às notificações encaminhadas pela fiscalização da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) relacionadas ao descumprimento das obrigações contratuais.

Segundo uma das fontes, essa postura demonstra "total falta de comprometimento com as responsabilidades assumidas e profundo desrespeito com os trabalhadores".

Trabalhadores relatam insegurança por causa dos atrasos

Outro funcionário que procurou a reportagem descreveu um cenário de insegurança financeira provocado pelos atrasos sucessivos.

"Estamos desesperados com os constantes atrasos e a falta de pagamento. O que estamos vivendo é um total desrespeito. Temos contas, compromissos e famílias para sustentar, e somos obrigados a conviver diariamente com essa instabilidade e insegurança."

Na sequência, o trabalhador afirma que os empregados continuam cumprindo normalmente suas atividades, enquanto aguardam uma solução.

"Cumprimos nossas obrigações, trabalhamos corretamente e entregamos nosso serviço com responsabilidade. Em contrapartida, a empresa mente, engana, não presta esclarecimentos e ignora os trabalhadores."

A fonte conclui dizendo que a reivindicação não representa um pedido de ajuda, mas o cumprimento da legislação trabalhista.

"Não estamos pedindo favor. Estamos exigindo o cumprimento dos nossos direitos, garantidos por lei. O mínimo que esperamos é respeito, transparência e que a empresa honre suas obrigações com quem faz o trabalho acontecer."

Governo do Paraná, sindicatos e Produserv discutiram a crise

A crise já havia sido discutida no início de julho durante uma reunião virtual promovida pela Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná (Feaconspar).

Participaram do encontro representantes dos sindicatos da categoria, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, do departamento jurídico da Produserv, do Governo do Estado e de secretarias contratantes.

Durante a reunião, a empresa alegou que enfrenta dificuldades porque não estaria recebendo integralmente os pagamentos pelos serviços prestados.

Já representantes do Governo do Estado informaram que parte dos pagamentos permanece retida em razão de pendências documentais e da ausência de comprovação do recolhimento de obrigações como FGTS e repasses relacionados a empréstimos consignados.

Segundo a Feaconspar, os problemas atingem milhares de trabalhadores em diferentes contratos espalhados pelo Paraná.

Ao final da reunião, as entidades deram prazo para regularização dos pagamentos e advertiram que, caso as pendências permanecessem, adotariam medidas judiciais para garantir os direitos dos empregados.

Na ocasião, o presidente da Feaconspar e da UGT-PR, Manassés Oliveira, afirmou que a tentativa representava a última oportunidade de resolver o impasse administrativamente antes do ajuizamento de ações.

Ministério do Trabalho acompanha negociações sobre a Produserv

Outra reunião também foi mediada pelo Ministério do Trabalho entre representantes do Governo do Paraná, sindicatos e a Produserv.

Durante o encontro, foram debatidas irregularidades envolvendo aproximadamente 3 mil trabalhadores terceirizados que atuam em áreas consideradas essenciais, como saúde e educação.

Enquanto a empresa voltou a atribuir os atrasos à demora nos repasses financeiros e à discussão sobre a repactuação dos contratos, representantes do Estado sustentaram que os recursos permanecem bloqueados devido à ausência de documentação obrigatória e à falta de comprovação de encargos trabalhistas.

Os sindicatos também relataram problemas envolvendo o não repasse de parcelas de empréstimos consignados e de pensões alimentícias, apesar dos descontos realizados nos contracheques dos trabalhadores.

Ao término da reunião, foi estabelecido prazo para a quitação das pendências, sob pena de adoção de medidas judiciais e avanço do processo de rescisão contratual.

Rescisão de contrato da Produserv segue em análise

Segundo informações encaminhadas à reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde promoveu a rescisão unilateral de um dos contratos mantidos com a Produserv.

A empresa, porém, não teria concordado com a decisão administrativa, e o processo segue em análise na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Diante da continuidade dos atrasos, sindicatos também passaram a orientar trabalhadores sobre a possibilidade de ingressar com ações de rescisão indireta do contrato de trabalho, mecanismo previsto na legislação quando o empregador deixa de cumprir obrigações essenciais.

Cartazes cobram pagamento de trabalhadores terceirizados

Como mostrou a Gazeta do Paraná em reportagem anterior, a insatisfação também passou a aparecer nos próprios locais onde os terceirizados prestam serviços.

Cartazes afixados em unidades públicas cobram o pagamento imediato dos trabalhadores e direcionam questionamentos ao governador Carlos Massa Ratinho Junior sobre os atrasos.

As denúncias analisadas anteriormente pela reportagem também apontam problemas relacionados a salários, férias, vale-alimentação, verbas rescisórias, depósitos de FGTS, empréstimos consignados descontados dos contracheques e não repassados às instituições financeiras, além de casos de trabalhadores que iniciaram ou encerraram férias sem receber antecipadamente a remuneração prevista pela legislação.

Gazeta pediu posicionamento da Produserv, Sesa e Governo do Paraná

A Gazeta do Paraná encaminhou novos pedidos de posicionamento à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), à Produserv e ao Governo do Paraná, questionando se há conhecimento das novas denúncias recebidas pela reportagem, quais providências estão sendo adotadas diante dos relatos de atrasos e se existe previsão para a regularização da situação dos trabalhadores. O espaço permanece aberto para manifestação das partes.