Contas do Governo Central têm melhor abril em três anos

Num mês tradicionalmente de forte entrada de receitas no governo, as contas públicas surpreenderam. Em abril, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit primário de R$ 17,782 bilhões. Descontada a inflação, o resultado positivo é 45,5% maior que o do mesmo mês do ano passado, quando as contas tinham registrado superávit de R$ 11,585 bilhões.

Esse é o melhor superávit para meses de abril desde 2022, quando o Governo Central tinha registrado resultado positivo de R$ 28,997 bilhões. O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 12,2 bilhões em abril.

Com o resultado positivo de abril, as contas públicas continuam no positivo no acumulado do ano. Nos quatro primeiros meses de 2025, o Governo Central registra superávit primário de R$ 72,359 bilhões, o segundo melhor resultado da série histórica com início em 1997, só perdendo para o mesmo período de 2022. Nos mesmos meses do ano passado, havia superávit de R$ 31,756 bilhões.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 31 bilhões.

Precatórios

Apesar do superávit acumulado no ano, está previsto o pagamento de R$ 70 bilhões em precatórios (dívidas com sentenças judiciais definitivas) em julho. Em 2024, o governo antecipou o pagamento de precatórios para fevereiro.

Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado na semana passada, o Orçamento de 2025 prevê déficit primário de R$ 97 bilhões.

Receitas

Na comparação com abril do ano passado, as receitas subiram em ritmo maior que as despesas. No mês passado, as receitas líquidas subiram 10,9% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 5,1%. No mesmo período, as despesas totais subiram 8,2% em valores nominais e 2,5% após descontar a inflação.

O superávit primário foi impulsionado pelo crescimento da arrecadação federal em abril. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 3,3% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.

Os principais destaques foram o aumento do Imposto de Importação, decorrente da alta do dólar em 12 meses, e do Imposto de Renda. A alta do lucro de empresas também beneficiou o caixa do Tesouro.