Congresso aprova projeto que busca proteger competitividade do etanol

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece novas medidas para o mercado de combustíveis e cria mecanismos para preservar a competitividade do etanol diante de possíveis mudanças na tributação da gasolina.

A proposta também prevê a possibilidade de redução ou suspensão de tributos federais incidentes sobre combustíveis em períodos de forte alta dos preços internacionais do petróleo. Após a conclusão da votação, o texto segue para sanção presidencial.

A aprovação foi recebida de forma positiva pela Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), que considera a medida relevante para o setor de etanol e para os produtores de cana-de-açúcar.

Segundo a entidade, o etanol possui papel estratégico na matriz energética brasileira e contribui para a redução das emissões no setor de transportes. A organização também destaca o impacto econômico da cadeia produtiva da cana, responsável pela geração de empregos e renda em centenas de municípios brasileiros.

Para o CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira, a aprovação reforça a necessidade de considerar o biocombustível nas decisões relacionadas à política energética do país.

“A aprovação representa um avanço importante para o setor e mostra a necessidade de olharmos para o etanol como parte estratégica das decisões sobre energia no Brasil”, afirmou.

A entidade avalia ainda que a preservação da competitividade do etanol pode contribuir para garantir melhores condições aos produtores de cana-de-açúcar.

Com a aprovação no Congresso, a proposta entra agora na etapa de análise do presidente da República, que poderá sancionar ou vetar o texto. Para a Orplana, o projeto representa mais um passo na formulação de políticas voltadas aos biocombustíveis e ao papel da cadeia da cana na segurança energética e na transição para uma economia de baixo carbono.