A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta segunda-feira (20), um conjunto de dez projetos de lei voltados à valorização e ao fortalecimento do turismo em diferentes regiões do Estado. As propostas abrangem o reconhecimento oficial de destinos e atrativos, a criação de novas rotas turísticas e a inclusão de eventos no calendário estadual, com o objetivo de impulsionar a economia, ampliar o fluxo de visitantes e incentivar o desenvolvimento regional.

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Matheus Vermelho (PL), e contou com a participação dos deputados Ricardo Arruda (PL), Anibelli Neto (MDB), Marcio Nunes (PSD), Luciana Rafagnin (PT) e Marcelo Rangel (PSD).

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 576/2025, de autoria de Matheus Vermelho, que concede ao município de Foz do Iguaçu o título oficial de Destino Halal do Estado do Paraná. A proposta busca fortalecer o atendimento ao público muçulmano, incentivando a oferta de serviços e produtos adequados às exigências desse segmento turístico, que cresce em todo o mundo.

Também de autoria do parlamentar, o Projeto de Lei nº 29/2026 inclui o Verão Maior Paraná no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Realizado anualmente entre os meses de dezembro e fevereiro, o programa reúne atrações culturais, esportivas e de lazer, principalmente no litoral paranaense.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 778/2023, do deputado Goura (PDT), que cria o Sistema Estadual de Trilhas do Paraná (Setrilhas/PR). A iniciativa pretende integrar, organizar e fomentar as trilhas existentes no território paranaense, fortalecendo o ecoturismo, o turismo de aventura e a conservação ambiental.

Na área do mototurismo, a comissão aprovou duas propostas. O Projeto de Lei nº 276/2024, do deputado Delegado Tito Barichello (PL), institui a Rota Moto Turística Rota 090, enquanto o Projeto de Lei nº 1111/2025, do deputado Moacyr Fadel (PSD), cria a Rota Biker, destinada a incentivar o turismo sobre duas rodas e movimentar a economia dos municípios participantes.

Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei nº 292/2026, do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui a Rota dos Bichos do Norte do Paraná como roteiro turístico de relevante interesse ambiental, valorizando a biodiversidade e os atrativos naturais da região.

No segmento cultural, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 454/2025, do deputado Gilberto Ribeiro (PL), que inclui o Festival de Jazz da Ilha do Mel no Calendário Turístico Oficial do Paraná, reforçando a divulgação de um dos principais eventos musicais do litoral.

Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei nº 258/2026, do deputado Paulo Gomes (PL), que concede ao balneário Caiobá, em Matinhos, o título de Patrimônio Cultural Imaterial, Turístico e Gastronômico do Estado do Paraná, reconhecendo sua importância histórica, cultural e econômica.

A comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 896/2025, do deputado Luiz Fernando Guerra (Novo), que reconhece o roteiro Caminho do Vinho de Mariópolis como símbolo da valorização do turismo rural, da cultura italiana e da tradição vinícola paranaense.

Fechando a pauta, foi aprovado o Projeto de Lei nº 288/2026, da deputada Mabel Canto (PP), que inclui o Santuário de Santo Antônio Ribeira, localizado no município de Imbituva, no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná, ampliando a divulgação do destino entre peregrinos e visitantes.

Com a aprovação na Comissão de Turismo, os projetos seguem para análise das demais comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Depois dessa etapa, as propostas poderão ser votadas em plenário e, se aprovadas pelos deputados, encaminhadas para sanção do Governo do Estado.

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