Comissão confirma câmera em banheiro e presença de pessoa sem autorização em colégio estadual
Fiscalização determinada pelo Ministério Público encontrou equipamento de monitoramento em banheiro e confirmou atuação de voluntária sem autorização formal; agora investigação busca identificar quem permitiu as irregularidades e se haverá responsabilização
Por Gazeta do Paraná
Créditos: Reprodução
O Ministério Público transformou em Inquérito Civil uma investigação que revelou duas situações consideradas graves dentro do Colégio Cívico-Militar Etelvina Cordeiro Ribas. Documentos obtidos pela Gazeta do Paraná mostram que uma Comissão de Verificação Especial da Secretaria de Estado da Educação confirmou a existência de um equipamento de monitoramento instalado em um banheiro da instituição e constatou que uma mulher exercia atividades dentro da escola sem possuir autorização formal para atuar como voluntária.
As conclusões da comissão não encerraram o caso. Pelo contrário. Elas serviram de base para que a Promotoria de Justiça entendesse ser necessária uma investigação mais aprofundada, destinada não apenas a verificar os fatos já constatados, mas principalmente a identificar quem permitiu que as irregularidades ocorressem, se houve omissão administrativa e quais agentes públicos poderão responder pelas condutas.
O caso teve início a partir de uma denúncia encaminhada ao Ministério Público relatando uma série de possíveis irregularidades na unidade escolar. Entre elas estavam justamente a instalação de câmera de monitoramento em banheiro, a permanência de uma pessoa estranha ao quadro funcional exercendo atividades dentro da escola, supostos problemas administrativos e outras situações envolvendo a gestão da unidade.
Em vez de instaurar imediatamente um procedimento investigatório mais amplo, a Promotoria de Justiça de Proteção à Educação adotou uma medida pouco comum. Determinou que a Secretaria da Educação realizasse uma Comissão de Verificação Especial, sem aviso prévio à direção do colégio, para conferir pessoalmente se as denúncias possuíam fundamento.
A inspeção foi conduzida por servidores designados especificamente para essa finalidade. A comissão recebeu a incumbência de verificar diversos pontos levantados na denúncia, entre eles a existência de equipamentos de monitoramento em banheiros, a situação funcional da voluntária identificada como Aliete, a regularidade da participação da filha do diretor no programa Ganhando o Mundo e a adoção das providências administrativas cabíveis caso fossem constatadas irregularidades.
As diligências confirmaram parte relevante da denúncia.
Os servidores registraram que realmente existia equipamento de monitoramento instalado em um banheiro da instituição. A situação foi considerada irregular e a comissão determinou sua retirada imediata, providência posteriormente informada à Secretaria da Educação.
Outro ponto confirmado foi a presença de uma voluntária atuando nas dependências da escola sem a documentação exigida pela legislação estadual. A comissão verificou que Aliete desenvolvia atividades na unidade escolar, mas não havia autorização formal para prestação de serviço voluntário, circunstância que levou à determinação de regularização da situação.
Embora ambas as irregularidades tenham sido corrigidas após a fiscalização, a Promotoria entendeu que isso não encerrava o caso.
Ao analisar toda a documentação produzida pela própria Secretaria da Educação, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público observou que não havia demonstração de que a administração estadual tivesse instaurado qualquer procedimento destinado a apurar eventual responsabilidade funcional dos envolvidos.
Foi justamente essa constatação que motivou a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil.
Na avaliação do Ministério Público, retirar a câmera e regularizar a situação da voluntária resolve apenas os efeitos imediatos das irregularidades, mas não responde à principal pergunta da investigação: como essas situações foram autorizadas ou toleradas dentro de uma instituição pública de ensino.
A investigação passa agora a concentrar esforços para identificar quem autorizou a instalação do equipamento de monitoramento, quem permitiu que uma pessoa sem autorização formal exercesse atividades dentro da escola e se houve falha de fiscalização por parte dos responsáveis pela gestão da unidade.
Os documentos também revelam que a atuação do Ministério Público ocorreu em etapas cuidadosamente planejadas. Primeiro, foi determinada uma fiscalização técnica da própria Secretaria da Educação. Depois de confirmadas as irregularidades pela comissão oficial, toda a documentação foi requisitada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, que decidiu aprofundar as apurações mediante instauração de Inquérito Civil.
A nova fase da investigação amplia significativamente o alcance do procedimento. Além da confirmação dos fatos, o Ministério Público pretende esclarecer se houve omissão administrativa, eventual descumprimento de deveres funcionais e se os responsáveis poderão responder nas esferas administrativa e, conforme o resultado das investigações, também por eventuais atos de improbidade administrativa.
O caso ganha relevância porque não se trata apenas de uma denúncia feita por terceiros. As duas principais irregularidades — a instalação de câmera em banheiro e a atuação de pessoa sem autorização formal dentro da escola — foram confirmadas por uma comissão oficial instituída pela própria Secretaria de Estado da Educação. Agora, a discussão deixa de ser se os fatos ocorreram e passa a ser quem responderá por eles.
Créditos: Redação
Sou aluna do colégio há 2 anos e uma coisa que sempre me incomodou foi o fato de existirem câmeras no banheiro feminino. Sempre achei isso estranho. Houve um momento em que falaram que as câmeras seriam retiradas, mas isso nunca aconteceu. A justificativa era que serviam para verificar se as alunas estavam mexendo no celular ou fazendo maquiagem em frente ao espelho. Mesmo assim, continua sendo muito desconfortável saber que há câmeras em um banheiro, um lugar onde todos deveriam ter privacidade. Outra situação que também não acho certa é a obrigatoriedade do tênis ser totalmente preto. Muitos alunos não têm condições de comprar um tênis novo apenas para cumprir essa regra. Além disso, o colégio tira nota dos alunos quando esquecem a boina, o tênis preto ou, no caso das meninas, a redinha. Na minha opinião, a nota deveria representar o aprendizado e o esforço do aluno, e não ser usada como punição por causa do uniforme. Também já aconteceu de alunos serem impedidos de entrar no colégio por estarem "desregularizados", já ocorreu também deles deixarem os alunos no frio de 3°graus para fazer essas "vistorias". Outra regra que considero exagerada é sobre o uso de jaquetas e japonas. O diretor decide quando os alunos podem ou não usar essas roupas e, segundo a regra da escola, quando a temperatura chega a 19 °C os alunos são obrigados a tirar as blusas. Nunca vi outro colégio adotar esse tipo de medida, e acredito que cada aluno deveria poder usar uma roupa de frio se estiver sentindo frio. Na minha opinião, o Colégio Etelvina impõe regras muito rígidas e, muitas vezes, parece querer que todos os alunos ajam exatamente da mesma forma, sem considerar as diferenças e necessidades de cada um. Disciplina é importante, mas ela também precisa vir acompanhada de respeito, bom senso e diálogo com os estudantes.
A escola está de portas abertas. As regras exitem e maioria não por ser cívico militares. Mas aprovadas por pais e responsáveis. Com atas e normas. As câmeras foram instaladas pois a escola anteriormente fez parte até do programa Linha Direta, aonde o caseiro vendia drogas no banheiro. Não havia portas nos banheiros até a chegada da minha gestão. Nós, depois de 30 anos colocamos. Quanto a touca, é permitido...azul ou preta. Não é permitido casacos com touca acoplada porque está no PPP, pois os alunos escondiam fones de ouvidos. O que é proibido. O colégio possui Moletom, Jaqueta do Agasalho e a jaqueta grossa de frio. Pode, qualquer coisa que esquente, desde que não fique aparente. Conforme as normas do Manual. A temperatura a 20 graus também instituida e aprovada por todos os pais. Pois muitos andavam cheios de casacos a 26, 29 graus...suavam, muitos passavam mal por algum tipo de complexo. Foi graças a essa adoção com o aval dos pais que tratamos todos iguais. E que descobrimos que muitos alunos se cortavam e nem os pais sabiam. Hoje muitos estão em tratamento das suas ansiedades graças a nossa iniciativa. Quanto ao episódio do 3 graus nao existiu. Cabe a quem acusar provar. As verificações de possíveis irregularidades são realizadas dentro das salas. As câmeras foram retiradas a pedido da secretaria de educação, embora sempre fizemos através de perguntas a comunidade. Temos 2 atas e mais um plebiscito que fizemos em 2023 em que a permanência teve 97%. Os pais dessa aluna votaram a favor. Não possuímos mais. Mas a câmera alertava não somente vandalismo, mas também de crianças se arrastando no chão da área comum, e de violências como ocorreu no colégio Chico Mendes em São José dos Pinhais aonde duas alunas causaram traumatismo craniano em uma aluna menor, de 11 anos em abril de 2025. Me prova quando aluno perde nota. Ele perde a pontuação dos F.O. - Fatos observados. Estranho uma aluna, não saber dessa regra. Não foi inventada por essa gestão,, faz parte do Manual. Quanto a Voluntária. Dona Aliete existe. Está desde a fundação ajudando e participando da vida dessa escola. Muito antes de mim que entrei em 2021. Sim ela possuí termo de voluntariado padrão, como foi entregue e como está disponível para consulta. Mas indiferente de ter ou não, a Secretaria de Educação e o Ministério público sabe que a mesma é membro do conselho Escolar dessa mesma escola, aonde pode ter circulação dentro dessa escola. Bem como faz parte do Conselho Fiscal da Associação Cívico-Cultural Esportiva e Musical do Etelvina. Que surgiu para incentivar todos os projetos da escola. Que está sempre de portas abertas para quem quer estudar. Somos a escola com maior número de alunos em atividades de contraturno, como Fanfarra, Coral, Sopro e Percussão, vôlei masculino e feminino, futsal, Ginástica Rítmica, Baliza, Pelotão Especial, Judô. As salas não são mais pixadas, não tem mais vandalismo. A escola era o patinho feio. Tanto que fizemos uma eleição para sabermos se queriam que a minha gestão continuasse e deu mais de 92% de aprovação. Não sou unânime. Também não sou perfeito. Realmente colocamos as câmeras, com o aval dos responsáveis legais. Não sabíamos das leis atuais. Não tínhamos esse tipo de informação. Assim que solicitado, regularizamos. E desde então não possuímos mais. Mas o orgulho é que nunca mais precisamos trocar o granito da pia... Ou uma tampa de vaso sanitário. Pois os alunos se acostumaram a cuidar. Um colégio que era destruído. Para isso que existe regras, para ensinar. São VALORES, que muitos não tem nem em casa, devido a correria dos últimos tempos. Vale lembrar que dos 476 alunos do turno da tarde, 6,7 e 8os anos, mais de 280 ficam em casa sozinhos até a hora de vir para a escola. A sala de recursos que essa aluna frequenta foi um esforço meu para sua construção, inclusive fui em quem colocou a mão na massa para fazê-la, desde a pintura até o gesso. Fico a disposição, sem politicagens, par verem o que fazemos.