Com licença remunerada, juízes participarão de torneios esportivos na praia

Mais de mil juízes de diversas instâncias da magistratura brasileira são esperados para participar de dois grandes torneios esportivos organizados por entidades de classe em Salvador e Maceió. A participação nos jogos, em alguns casos, implicará a liberação dos magistrados de suas atividades judiciais em dias normais de trabalho, sem desconto em seus vencimentos.

Uma reportagem da revista IstoÉ, com levantamento do PlatôBR, identificou ao menos onze magistrados que obtiveram autorização para competir nos jogos que serão realizados nas duas capitais do Nordeste.

No Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), em Salvador, um grupo de dez desembargadores foi autorizado a participar dos Jogos Nacionais da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que acontecerão entre 24 e 27 de outubro deste ano na capital baiana. A liberação concedida pelo TRT-5 abrange o expediente de uma sexta-feira e de uma segunda-feira.

A resolução do TRT-5, datada de 8 de abril, condiciona a participação dos desembargadores ao “não comprometimento de realização das sessões dos órgãos julgadores do Tribunal, a fim de não prejudicar a prestação jurisdicional às partes”.

Já o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) autorizou um juiz a participar do XI Jogos Nacionais da Magistratura, em Maceió, entre 28 e 30 de abril. Este período coincide com dias normais de expediente no Judiciário: segunda, terça e quarta-feira.

Uma portaria publicada pelo TJRR em 27 de março atesta que o afastamento do magistrado não acarretará ônus às atividades judiciais. O documento designa uma juíza substituta para assumir a vara durante a ausência do titular.

A edição deste ano dos Jogos Nacionais da Magistratura, organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), está agendada para o período de 29 de abril a 3 de maio em Maceió. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de mil juízes atletas de todo o país, o que sugere que outros tribunais também podem ter concedido liberações para o período. As inscrições foram abertas a integrantes da Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Militar, Justiça Trabalhista e seus familiares.

As modalidades esportivas oferecidas nos Jogos Nacionais da Magistratura incluem atletismo, basquete, beach tênis, futsal, natação, pebolim, tiro esportivo, tênis de quadra, tênis de mesa, sinuca, vôlei, vôlei de areia e xadrez.

Os Jogos Nacionais da Anamatra, por sua vez, serão realizados de 24 a 28 de outubro em Salvador, com modalidades como caminhada e corrida rústica. A associação não divulgou a expectativa de público para o evento. Em seu site, a organização convida os magistrados a participarem, destacando os atrativos da cidade de Salvador.

Procurada, a assessoria de imprensa do TJRR informou que o juiz liberado para o torneio preside a Associação dos Magistrados de Roraima e, por isso, poderia ter solicitado afastamento total, conforme a Lei Orgânica da Magistratura. No entanto, optou por manter suas atividades jurisdicionais, solicitando apenas afastamentos pontuais.

A Anamatra, por meio de nota de sua presidente, a juíza Luciana Conforti, esclareceu que a resolução do TRT-5 “não prevê o pagamento de licença remunerada, apenas a possibilidade de comparecimento dos magistrados ao evento, na própria capital onde fica a sede do tribunal, desde que não haja prejuízo das sessões de julgamento e demais atividades aos jurisdicionados”.

A AMB não se manifestou sobre o assunto até o momento da publicação da reportagem original.

Após a divulgação da reportagem da IstoÉ, o TRT-5 emitiu uma nota reforçando que a liberação dos magistrados para os Jogos da Anamatra está condicionada ao “não comprometimento de realização das sessões dos órgãos julgadores do tribunal, a fim de não prejudicar a prestação jurisdicional às partes”. A nota também assegura que não haverá suspensão do expediente nos dias de competição, pois os jogos serão realizados em Salvador, cidade sede do tribunal, em horários específicos e compatíveis com o expediente forense. O tribunal informou que a liberação abrange todos os juízes inscritos, mas não especificou o número de participantes.

Adicionalmente, o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) divulgou nota esclarecendo que “não há autorização do TRT-5 para participação de qualquer membro do Ministério Público do Trabalho no evento”, ressaltando a autonomia e independência das instituições.