Com fiscalização, número de multas por crimes ambientais na Mata Atlântica cresceu em 2024

As áreas com mais remanescentes de Mata Atlântica, como as regiões Sudoeste, Centro-Sul e Central, lideram o volume de multas ambientais no Paraná em 2024. No ano passado, o Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), aplicou no total R$ 133,1 milhões em 5.225 Autos de Infração Ambiental (AIA) por crimes contra a flora.

Esse valor representa um aumento de 8% em relação a 2023 (R$ 123,2 milhões) e é mais da metade (55,6%) do total de multas por crimes ambientais emitidas entre janeiro e dezembro de 2024, que somaram R$ 239 milhões. Os dados são do Sistema de Informações Ambientais (SIA) do IAT, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Em número de infrações, as regionais de Guarapuava (740), Curitiba (631), Francisco Beltrão (563), Irati (526) e Ponta Grossa (420) foram as que mais advertiram. Somados, esses escritórios do IAT aplicaram R$ 84,3 milhões (63%) em multas ambientais relacionados à supressão vegetal.

Gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes destaca que o aumento do volume de multas reforça a eficácia do trabalho desenvolvido pelo órgão ambiental no combate ao desmatamento criminoso no Paraná. “Esse balanço mostra claramente a forte atuação do IAT, por meio dos nossos agentes fiscais, que estão espalhados por todo o Paraná, mas principalmente a nas áreas onde ainda se concentram a maior reserva de vegetação nativa da Mata Atlântica”, afirma.

“Com o apoio de ferramentas tecnológicas, conseguimos identificar e punir os infratores com uma maior rapidez. Isso nos possibilita realizar operações de rotina e também planejadas, atuando por terra, água e também com apoio aéreo”, complementa o gerente.

O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

Paralelamente, segundo levantamento organizado pelo IAT, com base em dados mais recentes do MapBiomas, de 2021, o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.

O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.

A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

Turismo

O turismo das Unidades de Conservação (UCs) do Paraná administradas pelo Instituto Água e Terra (IAT) cresceu 9,2% em 2024. Foram 595.905 visitantes ante 545.460 frequentadores em 2023. O destaque, novamente, foi o Parque Estadual da Ilha do Mel, em Paranaguá, que recebeu 203.877 pessoas, cerca de 37% do total – 32.744 apenas em dezembro, com o início da temporada de verão.

O levantamento leva em consideração 26 unidades abertas à visitação e o Aquário de Paranaguá – os Parques Estaduais Pau Oco (Morretes), Mata dos Godoy (Londrina) e Ilha das Cobras (Paranaguá) estão fechados para reforma.

Em números absolutos, além da Ilha do Mel, tiveram destaque também o Parque Estadual da Serra da Baitaca, entre os municípios de Piraquara e Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, com 73.488 visitantes; Vila Velha, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, com 69.542; Monge, na Lapa, também na região da Capital, com 42.288; e Guartelá, em Tibagi, Campos Gerais, com 21.886. Já o complexo ambiental do Aquário de Paranaguá, no Litoral, atraiu 31.873 turistas.

Percentualmente, contudo, os principais incrementos no número de visitantes ocorrem nas UCs de Ibicatu, em Centenário do Sul, na região Norte (100%); Salto São Francisco da Esperança, entre Guarapuava, Prudentópolis e Turvo, na região Central do Estado (98,4%); Vila Rica do Espírito Santo, em Fênix, no Centro-Oeste (94,4%); Vitório Piassa, em Pato Branco, no Sudoeste; e Ibiporã, em Ibiporã, no Norte (57,1%).

Para o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, a consolidação do projeto Parques Paraná, implementado pelo Governo do Estado em 2019, ajuda a explicar a relevância que passaram a ter os atrativos naturais do Estado. A iniciativa é dividida em quatro linhas: Uso Público e Turismo, Paraná Aventura, Parque Escola e Voluntariado.

O objetivo da proposta é a integração com a população e a modernização das formas de gestão, gerando um convívio consciente com o meio ambiente e promovendo a conservação e a educação ambiental de forma ativa.

"O projeto propicia a qualificação e a promoção das Unidades de Conservação abertas à visitação no Paraná, além da ampla divulgação destes destinos”, afirmou.