CGU usa Chico Bento para provar fraudes em assinaturas da Amar Brasil na “Farra do INSS”
Personagem da Turma da Mônica foi utilizado em teste que revelou falhas graves em sistema de filiação usado para falsificar documentos e enganar o INSS
Créditos: Reprodução/Metrópoles
A Controladoria-Geral da União (CGU) utilizou o personagem Chico Bento, dos quadrinhos da Turma da Mônica, para comprovar a produção de assinaturas fraudulentas em fichas de filiação enviadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela entidade Amar Brasil Clube de Benefícios, investigada pela Polícia Federal na operação conhecida como “Farra do INSS”, revelada pelo portal Metrópoles.
De acordo com a CGU, o personagem foi usado exclusivamente para testar o funcionamento da plataforma “assinar.link”, da empresa Soluções Power BI Software Tecnologia e Internet Ltda., responsável por gerar as assinaturas eletrônicas. O acesso ao sistema só foi possível porque a própria Amar Brasil enviou ao INSS um manual com usuário e senha administrativos, o que permitia incluir e manipular fichas de associados.
O teste mostrou que o sistema permitia a assinatura de documentos sem qualquer verificação de identidade, inclusive com datas anteriores à criação do arquivo, além de permitir edições posteriores. Para a CGU, isso comprova que a ferramenta não atendia aos requisitos de integridade, autenticidade e titularidade, servindo como um meio para forjar fichas e autorizações em massa.
No relatório encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, a CGU concluiu que a Amar Brasil cometeu “conduta lesiva” ao encaminhar fichas falsificadas ao INSS e à Dataprev, o que dificultou a atuação dos órgãos fiscalizadores. A Controladoria abriu processos administrativos de responsabilização (PAR) contra a Amar Brasil e contra a empresa Soluções Power BI.
Entre as irregularidades identificadas estão 79 termos de adesão assinados por menores de 16 anos, o que é ilegal, já que pessoas nessa faixa etária não têm capacidade civil para firmar contratos. Além disso, foram encontrados documentos assinados após o falecimento de beneficiários, fichas com campos preenchidos de forma padronizada e uso da mesma fonte tipográfica em todas as assinaturas, evidenciando falsificação automatizada.
A CGU também constatou que, mesmo após a obrigatoriedade de uso de assinatura eletrônica com biometria facial validada e análise de vivacidade, conforme acordo firmado em junho de 2024, nenhuma das fichas apresentadas pela Amar Brasil passou pela verificação exigida.
A Amar Brasil recebeu pelo menos R$ 235,2 milhões do Fundo do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) desde 2022 e, segundo o relatório, ainda não apresentou explicações satisfatórias sobre as fraudes. Procuradas pela reportagem, a entidade e a Soluções Power BI não se manifestaram até o fechamento desta matéria.
Com informações do Metrópoles
