Câmara aprova créditos extraordinários; Paraná receberá R$ 20,5 milhões para reconstrução
Deputados aprovaram seis medidas provisórias que liberam recursos para defesa civil, agricultura familiar, combate a incêndios, gás de cozinha e reconstrução de municípios. Paraná será beneficiado com R$ 20,5 milhões
Créditos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), seis medidas provisórias que abrem créditos extraordinários para diferentes ministérios. Os recursos serão destinados a ações de defesa civil, recuperação de municípios atingidos por desastres naturais, apoio à agricultura familiar, redução do impacto da alta do gás de cozinha, assistência a famílias afetadas por eventos climáticos e combate a incêndios florestais.
As propostas seguem agora para análise do Senado Federal.
Entre as medidas aprovadas está a MP 1346/2026, que beneficia diretamente o Paraná. O texto libera R$ 20,5 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com recursos voltados à reconstrução de áreas atingidas por eventos climáticos extremos nos municípios de Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu.
Segundo o governo federal, o dinheiro será utilizado para reconstruir oito barracões comunitários, reformar 191 moradias e construir outras dez casas destinadas às famílias atingidas por tornados e tempestades. Os recursos também financiarão linhas de crédito para recuperação da produção rural, incluindo programas específicos para mulheres e jovens agricultores.
Outra medida aprovada foi a MP 1347/2026, que destina R$ 285 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em municípios afetados por desastres climáticos.
Os recursos serão aplicados na recuperação de cidades atingidas por enchentes, alagamentos, tempestades e outros eventos extremos. A previsão do governo é beneficiar cerca de 2,8 milhões de pessoas, entre elas mais de 71,6 mil desalojados ou desabrigados. As ações incluem a reconstrução de pontes, estradas e outras estruturas públicas danificadas.
Os deputados também aprovaram a MP 1351/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para o Ministério de Minas e Energia.
O objetivo é subsidiar a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), buscando reduzir os impactos da alta do preço do gás de cozinha provocada pelo aumento das cotações internacionais do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos.
Segundo o governo, o aumento do preço do barril de petróleo elevou os custos dos combustíveis e do transporte de cargas, pressionando também o valor do botijão de gás. A subvenção será operacionalizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o Executivo, em algumas regiões do país o botijão de 13 quilos chegou a ser comercializado por cerca de R$ 140.
Outra proposta aprovada foi a MP 1361/2026, que libera R$ 75,35 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prestar assistência financeira a famílias atingidas por eventos climáticos extremos na Zona da Mata de Minas Gerais.
Os recursos serão destinados a municípios com situação de calamidade pública reconhecida, garantindo apoio emergencial às famílias afetadas.
A Câmara também aprovou a MP 1364/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O dinheiro será aplicado em ações de segurança alimentar e programas de inclusão produtiva rural voltados aos municípios de Pernambuco e da Paraíba atingidos por fortes chuvas e inundações.
Já a MP 1367/2026 autoriza a abertura de R$ 337,5 milhões para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Os recursos reforçarão as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e a fiscalização ambiental executadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Com a aprovação na Câmara, todas as medidas provisórias seguem para apreciação do Senado. Caso também sejam aprovadas pelos senadores, os créditos extraordinários poderão ser executados pelos ministérios responsáveis.
