Alep debate saúde, aquicultura e serviços públicos em semana marcada por homenagens e novos projetos

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma semana movimentada com debates sobre saúde pública, produção aquícola, serviços públicos e proteção social, além da votação de projetos de lei e da realização de homenagens a personalidades e comunidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

Entre os destaques da pauta estão propostas relacionadas ao atendimento de pessoas com esquizofrenia, à prevenção da violência intrafamiliar, ao manejo de vegetação próxima às redes de energia elétrica e à conscientização sobre traumas na infância.

A programação começa na segunda-feira (16), às 13h30, com uma sessão solene em homenagem ao secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Luiz da Costa Souza, pelos 40 anos de atuação no serviço público. A iniciativa é do deputado Hussein Bakri (PSD). Antes de assumir a secretaria, Everton presidiu o Instituto Água e Terra (IAT).

Ainda na segunda-feira, às 17 horas, o Plenarinho da Assembleia recebe a audiência pública “Aquicultura e Tilápia do Paraná: Liderança, Eficiência Produtiva e Soberania Alimentar”. O encontro, proposto pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), discutirá um projeto de lei que institui o Dia Estadual da Tilápia e da Aquicultura. O Paraná lidera a produção nacional de tilápia e responde por cerca de 40% da oferta brasileira da espécie.

Na terça-feira (17), às 18h30, será realizada sessão solene em comemoração aos 118 anos da imigração japonesa no Brasil. A homenagem, proposta pelo deputado Jairo Tamura (PL), destacará a contribuição da comunidade japonesa para o desenvolvimento econômico, cultural e social do Paraná. A programação prevê apresentações culturais típicas.

Já na quarta-feira (18), às 18 horas, o empresário João Alves Anselmo receberá o título de Cidadão Benemérito do Paraná. A homenagem foi proposta pelo deputado Marcelo Rangel (PSD) e reconhece a trajetória do cofundador e CEO da Master Cargas Brasil.

Projetos em pauta

Entre os projetos que começam a ser discutidos em plenário está o Projeto de Lei 217/2024, de autoria do deputado Ney Leprevost (Republicanos), que cria a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia.

A proposta prevê ações para ampliar o acesso ao tratamento, fortalecer o apoio às famílias, incentivar a inclusão social e profissional e combater o preconceito. O texto também reconhece a esquizofrenia como deficiência permanente de natureza mental ou psicossocial para fins de garantia de direitos.

Também em primeiro turno será analisado o Projeto de Lei 189/2026, que altera as regras para o plantio de árvores próximas às linhas e redes de distribuição de energia elétrica. A proposta transfere às concessionárias a responsabilidade pela realização de podas e supressões na faixa de segurança e busca esclarecer normas relacionadas ao manejo de vegetação nativa.

O projeto é assinado pelos deputados Hussein Bakri, Alexandre Curi, Fabio Oliveira, Moacyr Fadel, Evandro Araújo, Marcio Nunes e Luiz Claudio Romanelli.

Votações em turno único

Os deputados também devem votar o Projeto de Lei 779/2025, da deputada Cristina Silvestri (PP), que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs).

Segundo a justificativa da proposta, eventos traumáticos vivenciados antes dos 18 anos, como abuso, negligência, violência doméstica e conflitos familiares, podem gerar impactos duradouros no desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças.

Outro projeto na pauta é o PL 243/2026, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que cria o Dia Estadual do Enduro de Regularidade, a ser celebrado em 29 de março.

Também será votado o Projeto de Lei 415/2026, de autoria do deputado Marcelo Rangel, que concede o título de utilidade pública à Associação de Mães Autistas de Arapoti (AMAA).

Já o Projeto de Lei 493/2026, apresentado pelo deputado Delegado Tito Barichello (PL), concede o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao advogado, professor e presidente da Federação Israelita do Paraná, Alexandre Knopfholz.

Combate à violência intrafamiliar

Em redação final está o Projeto de Lei 607/2025, da deputada Mabel Canto (PP), que institui a Semana Estadual de Combate à Violência Intrafamiliar.

A proposta prevê a realização de ações de conscientização, orientação, prevenção e fortalecimento da rede de proteção às vítimas. Caso aprovada, a mobilização será realizada anualmente na primeira semana de agosto em todo o Paraná.