Alep terá semana de votações, debate sobre El Niño e audiências

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma agenda intensa na próxima semana, com debates sobre mudanças climáticas, permanência da juventude no campo e proteção animal, além da votação de nove projetos de lei em plenário. A programação começa na segunda-feira (13) e segue até sexta-feira (17), reunindo parlamentares, representantes do poder público, especialistas e entidades da sociedade civil.

Em razão do período pré-eleitoral, a Casa também fará alterações na agenda das terças-feiras. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) passará a se reunir às 8h30, enquanto a sessão plenária terá início às 9h30. Nas segundas-feiras, as sessões ordinárias permanecem às 14h30.

El Niño abre programação da semana

A programação será aberta na segunda-feira (13), às 9 horas, com a reunião de trabalho "El Niño no Paraná: prevenção, cenários e desafios", no Auditório Legislativo.

O encontro reunirá representantes do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), da Defesa Civil Estadual, de secretarias estaduais, universidades, associações de municípios e outros órgãos para discutir os efeitos esperados do fenômeno climático e as estratégias de prevenção diante da previsão de aumento das chuvas nos próximos meses.

A iniciativa é do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (Republicanos), em conjunto com o deputado Evandro Araújo (PSD).

Juventude rural será tema de audiência

Na quarta-feira (15), às 9 horas, o Plenarinho da Assembleia recebe a audiência pública "Dia Estadual da Juventude Rural: Políticas e Perspectivas para a Permanência da Juventude no Campo no Paraná", promovida pelo deputado Professor Lemos (PT).

O debate abordará políticas públicas voltadas à sucessão familiar no campo, fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda, acesso ao crédito, educação, inovação e melhorias na infraestrutura para estimular os jovens a permanecerem no meio rural.

Também estará em discussão o projeto de lei que trata da juventude e da sucessão rural no Paraná.

Código do Bem-Estar Animal encerra programação

Na sexta-feira (17), às 14 horas, será realizada a audiência pública "Perspectivas e Desafios diante da Criação do Código do Bem-Estar Animal", proposta pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos).

O objetivo é reunir representantes de órgãos públicos, entidades e especialistas para discutir a consolidação da legislação estadual relacionada à proteção e aos direitos dos animais em um único Código Estadual do Bem-Estar Animal.

Plenário analisa nove projetos

Além das audiências públicas, os deputados estaduais também analisarão nove proposições durante a sessão plenária de segunda-feira.

Três projetos estão em redação final. Um deles institui a Semana Estadual das Mulheres de Fé. Outro cria a Rota do Queijo Paranaense como roteiro turístico e gastronômico oficial do Estado. A terceira proposta inclui o Smart City Expo Curitiba no calendário oficial de eventos do Paraná.

Em primeiro turno, os parlamentares votarão projetos que concedem revisão geral anual de 4,39% aos servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Defensoria Pública do Estado. O percentual corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2025 e abril de 2026.

Já em turno único, a pauta inclui propostas que instituem o Dia Estadual da Ginástica Rítmica, o Dia Estadual do Colecionador e o Dia Estadual do Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), ampliando o calendário oficial de datas comemorativas do Paraná.