802 mil aposentados por invalidez passarão por “pente fino” do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que realizará, ao longo de 2025, um pente-fino rigoroso nos benefícios previdenciários, com foco no auxílio por incapacidade temporária e na aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente. A medida, que faz parte de um esforço do governo federal para reduzir fraudes e cortar gastos indevidos, deve gerar uma economia estimada de R$ 10 bilhões, conforme informou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

A revisão deve começar em março e incluirá cerca de 802 mil aposentadorias por invalidez. O foco estará nos segurados que não passam por perícia médica há mais de dois anos, conforme determina a legislação vigente. A convocação será feita por diferentes canais, como carta, SMS, pelo aplicativo “Meu INSS”, edital publicado no Diário Oficial da União e até durante o saque do benefício em redes bancárias.

O objetivo é identificar aqueles que não atendem mais aos critérios para receber o benefício, como incapacidade comprovada para o trabalho. Segundo Stefanutto, beneficiários que não comparecerem às convocações ou não realizarem os exames periciais dentro do prazo terão seus benefícios suspensos.

Um dos pilares desse pente-fino será a utilização de inteligência artificial e ferramentas digitais para tornar a análise mais eficiente e rigorosa. O INSS contará com o sistema Atestmed, criado em 2023, que permite a solicitação de benefícios por incapacidade temporária por meio de uma análise documental, eliminando, em muitos casos, a necessidade de perícias médicas presenciais.

A inteligência artificial do Atestmed auxilia na leitura e verificação dos atestados médicos apresentados pelos segurados. Segundo Stefanutto, a ferramenta é capaz de identificar padrões suspeitos, como a emissão de atestados por profissionais de saúde que apresentam critérios de concessão menos rigorosos. Essa análise permite não apenas combater fraudes, mas também agilizar o processo para quem realmente necessita do benefício.

Além do uso de tecnologia, o INSS reforçou sua equipe de fiscalização com 150 servidores públicos recém-chamados de concurso. Eles atuarão no Movimento Operacional de Benefício (MOB), unidade responsável por identificar irregularidades e fraudes em benefícios.

A economia prevista para 2025 com o pente-fino inclui cortes de R$ 7,3 bilhões por meio do sistema Atestmed e medidas cautelares, além de R$ 3,2 bilhões provenientes da reavaliação de benefícios por incapacidade. No entanto, o presidente do INSS destacou que a reavaliação de benefícios mais antigos é desafiadora. Em perícias realizadas desde outubro de 2024, constatou-se que aproximadamente 55% dos segurados já não apresentavam condições que justificassem o benefício, resultando no cancelamento dessas aposentadorias.

Stefanutto afirmou que essas ações já viabilizaram uma economia de cerca de R$ 2,7 bilhões no último ano, mas que os resultados ficaram abaixo da meta inicial de R$ 10 bilhões. Ele mencionou que a falta de tecnologias mais avançadas, como a inteligência artificial em plena capacidade, foi um dos motivos para o desempenho aquém do esperado.

Ainda assim, o presidente ressaltou que o sistema Atestmed trouxe melhorias significativas na gestão dos benefícios, permitindo tanto uma redução nos custos quanto uma liberação mais ágil para os segurados que têm direito ao auxílio.

Por lei, a aposentadoria por invalidez deve ser revisada a cada dois anos até que o segurado complete 60 anos. Caso o beneficiário seja convocado, é essencial realizar o agendamento do exame pericial pelo aplicativo ou site “Meu INSS”. A ausência no processo ou a falta de comprovação da incapacidade resultará na suspensão do benefício.

Os cidadãos que tiverem seus auxílios cortados poderão recorrer da decisão diretamente no INSS ou na Justiça. Para isso, será fundamental apresentar documentação médica atualizada que comprove a necessidade do benefício.

O pente-fino integra o esforço do governo federal para promover maior transparência e eficiência nos gastos públicos. O INSS, que é uma das principais fontes de despesas do orçamento público, busca com essas medidas garantir que os recursos sejam direcionados de forma justa e responsável.

“Essas melhorias ajudam a cumprir os compromissos firmados com o governo e beneficiam tanto os cofres públicos quanto os segurados que dependem desses auxílios para viver com dignidade”, afirmou Stefanutto.

O governo reforça que as ações visam coibir fraudes e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa. Para os segurados, é fundamental manter a documentação médica em dia e acompanhar as convocações pelo site Meu INSS ou pelos demais canais disponibilizados pelo órgão.