FPA projeta bancada de até 379 parlamentares e promete independência no governo Lula

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sinalizou que manterá uma postura independente em relação ao governo federal, mesmo após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião nesta terça-feira (27), a bancada afirmou que apoiará medidas alinhadas aos interesses dos produtores rurais, mas promete reagir a iniciativas consideradas prejudiciais ao setor.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), defendeu a manutenção do diálogo com o Executivo, sem abrir mão da atuação crítica em pautas que afetem a agropecuária. A projeção da frente é reunir cerca de 330 deputados federais e 49 senadores na próxima legislatura, consolidando uma das maiores forças de articulação política do Congresso Nacional.

“Passou a eleição, então, nós precisamos virar a página. Tudo que for convergente com a gente, vamos estar juntos, vamos apoiar, vamos trabalhar junto e tudo aquilo que for frontalmente contrário ao nosso setor, nós vamos enfrentar com toda a força que nós temos”, afirmou Lupion.

O parlamentar ressaltou que a FPA não atua para atender a interesses de governos específicos, mas para defender as demandas dos produtores rurais. Segundo ele, a bancada pretende ampliar o diálogo com o Executivo em um cenário de forte divisão política no país.

BANCADA DESTACA APOIOS E EMBATES
Lupion citou a participação da FPA em discussões que resultaram em medidas apoiadas pela bancada, como a PEC da Transição, o novo arcabouço fiscal e a Reforma Tributária.

Por outro lado, lembrou os conflitos em torno da tributação de títulos de investimento utilizados no financiamento do agronegócio e da Medida Provisória 1.227/2024, apelidada de “MP do fim do mundo” por críticos do setor.

A estratégia, segundo o presidente da frente, será avaliar cada proposta conforme seus efeitos sobre a produção agropecuária, o crédito e a competitividade do setor.

FPA QUER ACELERAR RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Um dos principais temas da reunião foi a Medida Provisória 1.376/2026, que prevê mecanismos para renegociar dívidas de produtores rurais afetados por perdas e dificuldades financeiras.

Dados do Banco Central citados pela FPA indicavam que aproximadamente R$ 14,3 bilhões haviam sido renegociados até segunda-feira (26). O valor está abaixo da expectativa de cerca de R$ 100 bilhões considerada pelo Ministério da Fazenda.

A medida está em análise na Comissão Mista do Congresso Nacional e tem validade até 11 de novembro. O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), já apresentou uma primeira versão do relatório, mas a FPA considera que o texto precisa de alterações para atender às necessidades do setor.

Lupion afirmou que a bancada trabalha para modificar o relatório e não descarta apresentar um voto em separado. Outra possibilidade, segundo ele, é buscar a retomada do Projeto de Lei 5.122.

GARANTIAS E ENTRADA DIFICULTAM ACESSO
Entre os obstáculos apontados pelos produtores estão a exigência de pagamento de uma entrada equivalente a 15% da dívida e a apresentação de novas garantias para acessar a renegociação.

A FPA defende que as garantias já oferecidas nas operações originais possam ser mantidas, tanto para dívidas vencidas quanto para aquelas que ainda vão vencer.

Na avaliação de Lupion, a medida permitiria facilitar o acesso ao programa sem retirar a segurança das instituições financeiras. Caso o produtor deixe de cumprir o novo acordo, os bancos poderiam executar as garantias previstas.
A bancada também discute a inclusão de produtores adimplentes nas regras da medida, para evitar que apenas quem deixou de pagar suas obrigações seja beneficiado.

SEGURO RURAL E CRÉDITO PREOCUPAM O SETOR
Além do endividamento, integrantes da FPA destacaram as dificuldades para contratar novos financiamentos e a necessidade de fortalecer o seguro rural.
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) afirmou que, apesar da aprovação de leis importantes para o agronegócio, o setor ainda enfrenta instabilidade econômica e falta de previsibilidade, agravadas pelos efeitos climáticos.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também apontou o endividamento e as dificuldades de acesso ao crédito como problemas que precisam ser enfrentados.
Já o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) alertou para os possíveis impactos fiscais das promessas feitas durante a campanha eleitoral, defendendo atenção aos efeitos sobre a inflação e os recursos disponíveis para outras áreas.

A FPA pretende manter a pressão sobre o Congresso para alterar a MP 1.376/2026 antes do fim de sua validade. Para a bancada, a renegociação precisa alcançar os produtores que enfrentam dificuldades financeiras sem comprometer o acesso ao crédito necessário para a próxima safra.